O episódio desta semana do De Poa, podcast do Sul21 em parceria com a Cubo Play, recebe o vereador Giovani Culau (PCdoB), do Mandato Coletivo. Mais jovem vereador da Câmara de Porto Alegre no momento, ele fala sobre como é lidar com essa questão, como é fazer parte de um mandato coletivo, avalia o governo do prefeito Sebastião Melo e projeta as eleições municipais de 2024.
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Confira a seguir alguns trechos da conversa com Giovani Culau.
Luís Gomes: Como é fazer parte um mandato coletivo na Câmara de Vereadores?
Giovani Culau: Tem muitas dimensões essa pergunta, essa provocação que tu faz. Nós somos mandato mais jovem e eu sou o vereador mais jovem hoje da cidade. Em inúmeras vezes, isso foi utilizado para deslegitimar a minha atuação parlamentar individual e também a nossa atuação coletiva. Nós tivemos o vereador cassado que teve a ousadia de entrar numa comissão de uma pauta proposta por mim e pelo Movimento Coletivo e buscar implodir nossa reunião que tratava sobre violência no ambiente escolar. Nas tentativas, e esse é um método do bolsonarismo, de desestabilizar a nós, o que era utilizado era isso: ‘é muito jovem’, ‘é inexperiente’, ‘não sabe o que faz’, ‘tá aprendendo’. Eu ouvi isso muitas vezes nos momentos de embate na Câmara. Quando nós apresentamos uma emenda a um projeto de lei de uma vereadora do PP que falava sobre o tema da sexualização das crianças, em que nós fizemos uma defesa que isso fosse tratado nos parâmetros do ECA, a todo tempo isso era trazido contra mim e contra nós. ‘Muito jovens’, ‘não sabem o que fazem’, ‘tem muito aprender’. Apesar de todo o nosso esforço, de uma atuação qualificada na Câmara.
Para além disso, nós somos um mandato, não só eu enquanto o único parlamentar a assumidamente gay da cidade, que tem um conjunto de representações LGBTQIA+. E isso é motivo da piada do corredor. Nós fomos chamados, eu individualmente, de heterofóbico no plenário da Câmara. E, quando isso aconteceu, foi um dos momentos em que eu me senti mais sozinho no plenário da Câmara, porque, na verdade, quando isso acontece ninguém quer ser o parceiro, o amigo, do viadinho do plenário.
E, sem dúvida alguma, um dos grandes desafios que nós temos é consolidar esse mandato coletivo, que é uma experiência nova também pra gente. Mandatos coletivos não tem uma regra só. No Brasil inteiro, existe mais de uma experiência e nós temos buscado construir a nossa. Que experiência é essa que nós temos buscado construir? Primeiro, resgata esse espírito de ser mais do que um mandato, ser um movimento. Ser, então, um mandato movimento. Nós temos na Câmara uma proposta de resolução justamente pra organizar mais e melhor a participação dos covereadores. Nós queremos que os covereadores sejam respeitados e reconhecidos enquanto o covereadores quando participam das comissões da Casa, quando participam das frentes parlamentares da Casa, quando participam das audiências públicas da cidade. Nós não admitimos e não aceitamos que os nossos covereadores sejam tratados da forma como são quando tentam acessar o plenário. É um grande esforço para que possam acessar o plenário. Então, a gente tem um projeto de resolução e a gente faz parte de um movimento nacional para garantir a regulamentação, o reconhecimento dos mandatos e das candidaturas coletivas nacionalmente.
Luís Gomes: E quais são as propostas de mudança?
Giovani Culau: As nossas propostas de resolução regulamentam a participação dos covereadores nas comissões, que é parte dos nossos trabalhos enquanto vereadores da cidade. Então, nas comissões, nas frentes parlamentares, nas audiências públicas e garantindo o acesso ao plenário. Hoje, em nenhum desses espaços de atuação parlamentar, a nossa atuação é fácil. Sempre há obstáculos, resistência.
Luís Gomes; Traduzindo, hoje só tu tem acesso garantido?
Giovani Culau: Isso. Então, tudo que nós conseguimos construir é fruto de luta e negociação. Nós queremos a garantia de poder ocupar e atuar nesses espaços da forma como nós apresentamos para a cidade uma candidatura lá em 2020. O que eu comentava também é que nacionalmente nós fazemos parte de um movimento que busca regulamentar as candidaturas coletivas. E os passos são um por vez. O primeiro que a gente busca é garantir um reconhecimento legal para a existência das candidaturas coletivas. O que tende a ser aprovado no Congresso Nacional é reconhecer a existência delas e delegar aos partidos políticos a definição nos seus próprios estatutos de como funcionarão os seus mandatos coletivos ao se apresentarem nas eleições proporcionais.
Luís Gomes: Como tu avalia a gestão do prefeito Sebastião Melo?
Giovani Culau: Eu entendo que o governo Melo representa, de modo mais geral, a continuidade de um projeto ultra liberal que começou com o Marchezan a partir de 2016. Eu acho que a eleição do Marchezan coloca Porto Alegre num outro momento, num outro capítulo da sua história, que é de um projeto ultra liberal de retirada de direitos, de privatização, de terceirização, de desmonte das funções públicas e de entrega da cidade para os grandes interesses econômicos. O Melo disfarça isso na eleição. Ele disfarça isso também no governo, mas ele dá continuidade a esse mesmo projeto iniciado lá com o Marchezan. Então, pra mim essa é a característica, é o que significa o governo Melo de modo geral. Ele é o prefeito que vai levar a cabo a privatização da Carris, que é um grande patrimônio da nossa cidade, referência durante anos e anos de transporte público. Porto Alegre foi referência nacionalmente. O tema do DMAE, a possibilidade da privatização da água, e a gente tem o exemplo concreto da CEEE. Então, talvez aquilo que o Marchezan não teve a condição política de fazer, o prefeito Melo tem dado consequência. Onde eu quero chegar é que é uma grande ameaça para a nossa cidade, é uma grande ameaça para o futuro da nossa cidade, por mais que ele busque maquiar e por vezes maquia muito bem essa que é a sua característica principal.
Sobre esse momento que talvez o governo viva, tem algumas questões. Primeiro que Porto Alegre concedeu uma vitória a Lula, concedeu uma vitória a Olívio na eleição para o Senado, garantiu uma grande votação para Edgar Pretto para o governo do Estado aqui em Porto Alegre e garantiu uma grande eleição das representações progressistas, democráticas, de esquerda aqui na nossa cidade. A base do governo Melo não elegeu ninguém. Não elegeu ninguém então. Então, eu acho que tem o impacto da eleição de 2022 e a proximidade da eleição de 2024, que evidentemente impactam na correlação de forças dentro da Câmara e numa cautela daquilo que o governo pode patrolar ou não. Um exemplo concreto é que o governo começou o ano dizendo que as suas prioridades eram o Plano Diretor, a aprovação da licença prêmio, que é mais uma retirada de direito dos trabalhadores e que também começou no governo Marchezan e ele dá continuidade, e privatização do DMAE. Ele tem tido dificuldade com todos esses temas. A própria licença prêmio, que era para ter sido votado no final do primeiro semestre, ainda não foi. Eu acho que tem relação com estes elementos. Eu considero que, Porto Alegre, desde o golpe, a gente vem num processo de acúmulo de força. E, em 2022, foi muito marcante a vitória que nós construímos, isso reconfigura. O próprio prefeito, que subiu em carro de som no segundo turno traindo o seu correligionário, porque ele não esteve na chapa Eduardo Leite e Gabriel, que era a representação do MDB na chapa, ele subiu no carro de som fazendo campanha para o Onyx e para o Bolsonaro, ele dá um passo atrás pós eleições. Dizendo que ele é o prefeito daqueles que votaram no Bolsonaro, mas também daqueles que votaram do Lula. Mas nós sabemos o que o Melo fez no segundo turno das eleições passadas, e no primeiro turno também.
Luís Gomes: E como tu vê as eleições de 2024?
Giovani Culau: Eu confesso pra ti que tenho bastante preocupação com as eleições do ano que vem, porque eu acho que a esquerda da nossa cidade tem uma responsabilidade muito grande. Nós, com Lula em 2022, enfrentamos uma eleição que era uma eleição para salvar o Brasil. Era uma batalha de salvação nacional. E eu acho que nós precisamos salvar Porto Alegre também, porque Porto Alegre está sendo desmontada. Eu acredito que é possível vencer. Para nós vencermos, precisamos construir o que não temos feito nas últimas eleições em Porto Alegre, que é uma grande unidade. Nós, nas eleições de 2020, no primeiro turno, num campo que esteve com Lula no segundo turno em 2022, nós tivemos pelo menos a candidatura da Manuela, nós tivemos a candidatura da Fernanda Melchionna e nós tivemos a candidatura da Juliana Brizola. Então, mais do que como eu enxergo, de fato, como vai se configurar as candidaturas no ano que vem, eu tenho esse senso de entender que a eleição impõe para nós um grande desafio e uma grande oportunidade. Eu acho que nós podemos recuperar Porto Alegre. Para isso, a gente precisa cumprir uma tarefa de casa que, é construir a nossa unidade.
