Por Henrique Rodrigues
Da Revista Fórum
Dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência informam que 100 generais de exército (último posto da escala hierárquica do Exército Brasileiro) receberam a patente de marechal, extinta desde 1967 após uma reforma no regramento da força terrestre que pôs fim ao título, normalmente atribuído a oficiais de alto escalão considerados heróis nacionais por comandarem tropas em conflitos bélicos. A partir da promulgação da Lei Federal 6.880, de 1980, chamada de Estatuto dos Militares, a possibilidade de um general passar ao posto de marechal voltou, mas em condições restritíssimas: somente em tempos de guerra.
Entre os generais elevados a tal posto, que não existe mais, exceto em casos de campanha, estão Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro, os ex-comandantes do Exército Edson Leal Pujol e Eduardo Villas Bôas, além de Sérgio Etchegoyen, que ocupou também o GSI, mas na gestão de Michel Temer. Enzo Peri e Francisco Roberto de Albuquerque, ex-chefes máximos da maior organização militar brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, são outros que engrossam a lista de marechais.
Na Marinha e na Aeronáutica, os postos equivalentes ao de marechal são, respectivamente, o de almirante e de marechal do ar, igualmente extintos. Nessas outras duas organizações militares a nomeação para a posição inexistente também corre solta. Na listagem disponível no Portal da Transparência é possível perceber que vários almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiros (postos compatíveis com o de general de exército no Exército) receberam a “promoção” que deixou de existir há 54 anos. Eles somam 115 nesses dois ramos militares.
Os ex-comandantes da Aeronáutica Luiz Carlos Bueno, Juniti Saito e Nivaldo Rossato, que chegaram ao topo da hierarquia da FAB como tenentes-brigadeiros, figuram no site que divulga os gastos do governo federal como marechais do ar, da mesma forma que os almirantes de esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que chefiaram a Marinha no passado, e que hoje são classificados como almirantes.
Foi a partir de uma Lei Federal que entrou em vigor em 2019, de número 13.954, que dispõe sobre questões previdenciárias dos militares e que não revogou o ordenamento jurídico anterior, que aparentemente esses generais passaram a figurar como marechais. Não se sabe qual foi a interpretação dada pelo governo federal para proceder com tais promoções, até porque o Ministério da Defesa não esclarece as circunstâncias dessas mudanças na hierarquia, tampouco a data em que elas ocorreram.
A reportagem da Fórum entrou em contato três vezes com a assessoria da pasta chefiada pelo general Walter Braga Netto, desde a última sexta-feira (30), por e-mail e via plantão do Centro de Comunicação, por WhatsApp, mas diferentemente da área de imprensa de outros ministérios, que respondem prontamente, o Ministério da Defesa ignorou os questionamentos sobre o assunto.
Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), também foi elevado ao posto de marechal, segundo o levantamento da Fórum.
O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.
Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.
O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma”.
A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.
