O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) informou nesta quarta-feira (23) que a cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre que era ocupada pelo vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) será destinada ao suplente José Cláudio Freitas Conceição (União Brasil). Conceição fez 4.331 votos em 2020, pleito que disputou pelo PSL, o mesmo partido em que Bobadra militava na época e que, posteriormente, se fundiu com o Democratas para se tornar o União Brasil.
Para definir quem ficaria com a vaga após a cassação de Bobadra, o TRE promoveu um reprocessamento de dados, em que excluiu os votos no vereador e recalculou os quocientes eleitorais e partidários, chegando a conclusão de que o PSL, agora União Brasil, deveria manter a cadeira.
No dia 15 de agosto, o TRE-RS decidiu pela cassação do mandato de Bobadra por abuso de poder econômico. O tribunal considerou que ele foi “diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e dos meios de comunicação social” nas eleições de 2020. Oito candidatas a vereadoras protocolaram no Ministério Público Estadual uma denúncia contra o PSL, partido pelo qual concorreram, em que afirmaram que a sigla não repassou para suas candidaturas o valor que constava no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como tendo sido destinado a elas. O caso foi revelado pelo Sul21.
Duas delas, as únicas do grupo que receberam o dinheiro em suas contas – depositado enquanto estavam no MP protocolando a denúncia –, relataram que havia sido prometido um valor dez vezes maior do que os R$ 5.200 que receberam. Outras não chegaram a receber nem isso.
Naquele momento, dos recursos do fundo partidário do PSL registrados no TSE, constava que três candidatos receberam grandes quantias, enquanto todos os outros receberam menos de R$ 15.000. Foram investidos R$ 150.000 na candidatura de Alexandre Bobadra, que era o presidente municipal do partido; na do vereador Claudio Conceição, R$ 90.000; e em Simone Paganini, esposa de Rafael Paganini, secretário do partido, R$ 85.000. O investimento nas três candidaturas representou cerca de 70% do dinheiro do fundo eleitoral do partido.
Naquelas eleições, Bobadra fez 4.703 votos, conquistando a cadeira, e Conceição ficou de suplente.
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Hamilton Sossmeier (PTB) informou durante a tarde que recebeu o ofício da Justiça Eleitoral sobre a nova totalização dos votos da Eleição Municipal de 2020.
“Assim que recebemos o comunicado oficial, demos prosseguimento imediato ao cumprimento da determinação da Justiça. Estamos formulando uma Resolução de Mesa, que será assinada pelos integrantes da Mesa Diretora”, afirma Sossmeier. A resolução irá formalizar a perda do mandato de Bobadra e a posse do novo vereador.
Conceição toma posse nesta quinta-feira (24), às 11h, em cerimônia marcada para o Salão Nobre Dilamar Machado. Em 2016, ele também havia ficado na suplência, daquela vez pelo Democratas, mas assumiu a titularidade a partir de 2018, em decorrência do falecimento do então vereador Tarcísio Flecha Negra.
