Um público majoritariamente jovem lotou nesta segunda-feira (18) o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para acompanhar a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que tratou da emergência climática no Rio Grande do Sul. Cerca de 500 pessoas ocuparam as cadeiras do auditório, entre alunos de escolas públicas e privadas e representantes de organizações da sociedade civil. Quem não se fez presente, porém, foi o governo de Eduardo Leite (PSDB). Mesmo convidado, o governo estadual não destacou representantes, se restringindo ao envio de uma carta. Apenas em 2023, mais de 60 pessoas já morreram no RS devido a eventos climáticos extremos.
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O estado de emergência climática reconhece a gravidade da ameaça representada pelo aquecimento global e envolve a adoção de medidas para conseguir reduzir as emissões de carbono a zero, num prazo determinado, além de exercer pressão política nos governos para que tomem consciência sobre a situação de crise ambiental.
Proponente da audiência pública, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) afirmou que a urgência número 1 é a preservação ambiental e a construção de um plano de transição, que posicione o RS na luta contra o aquecimento global e seus efeitos. Em sua fala inicial, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 23/2023, que reconhece o estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado até 2050, assim como prevê a elaboração de plano para a transição sustentável.
O parlamentar citou tragédias climáticas recentes ocorridas no RS e alertou que elas não são meramente efeitos naturais, mas consequência da ação humana sobre o meio ambiente. Sem poupar o governo de Jair Bolsonaro, ele criticou o negacionismo da emergência climática do ex-presidente do Brasil e, especialmente, a ofensiva da mineração.
Representando a ONG Eco pelo Clima, Renata Padilha lembrou o município de São Sepé que, em 2021, “teve a coragem” de decretar emergência climática e, assim, barrar o avanço de projetos de mineração. Para ela, o político que atualmente não acredita na emergência climática não tem condições de ocupar cargo público.
“É preciso agir e não continuar brincando de sustentabilidade”, salientou Renata, ao expor carta aberta à população gaúcha, elaborada pela entidade, que exige ações governamentais para reduzir os efeitos danosos da crise ambiental.
A juíza federal Rafaela Santos fez uma das falas mais aplaudidas da audiência. De modo didático, a magistrada descreveu as principais certezas científicas sobre os gases causadores do aquecimento global, como o gás carbônico (CO2) e o óxido nitroso (N2O). Ao explicar que a temperatura da Terra subiu 1,2ºC desde 1850, causada especificamente pela ação humana, ela destacou que as mudanças climáticas atingem a todos, mas especialmente as populações mais vulneráveis.
Além da certeza de que a temperatura no planeta subiu, fato há anos antecipado por cientistas e que agora a população vivencia cada vez mais, a juíza não poupou palavras ao lembrar que a comunidade científica também afirma que os eventos extremos serão, daqui pra frente, cada vez mais severos, cada vez mais frequentes.
Analisando a crise climática sob o ponto de vista jurídico, a juíza destacou a importância de haver legislação sobre o tema, a redução de incentivos para matriz energética com combustíveis fósseis, sem esquecer da escuta das comunidades. “Não adianta sair colocando parque eólico off shore sem ouvir a comunidade afetada. A energia renovável deve chegar sem atropelar direitos fundamentais”, ponderou Rafaela Santos.
A audiência teve falas das deputadas Sofia Cavendon e Laura Sito, ambas do PT, e da deputada Luciana Genro (PSOL), além de outros representantes da sociedade civil. Em determinado momento, porém, quem dominou a cena foi um menino de 9 anos de idade, Pedro Cordeiro.
Vestindo a camisa do movimento Eco pelo Clima, ele explicou o efeito estufa, o problema da emissão de CO2 e as consequências do aquecimento global, como o derretimento das geleiras, a agressividade das enchentes e das tempestades.
A presença e a consciência de uma criança deixou mais evidente as ausências do evento. A audiência não contou com a presença de nenhum representante do governo de Eduardo Leite (PSDB), apesar do convite, e tampouco de parlamentares de partidos de centro ou de direita, o que pode dar a impressão de que o tema da emergência climática é uma pauta apenas de movimentos sociais e partidos mais progressistas e alinhados ideologicamente à esquerda.
