Na segunda-feira (29), a Prefeitura de Porto Alegre irá começar a vistoriar pousadas responsáveis por parte do atendimento assistencial do município. A medida ocorre após incêndio na pousada Garoa, na Avenida Farrapos, que matou 10 pessoas e deixou e 15 feridas na madrugada da última sexta-feira (26).
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A força-tarefa, instituída por determinação do prefeito Sebastião Melo e anunciada nesta sexta-feira (26), irá avaliar a estrutura de acolhimento das unidades da rede de pousadas Garoa, que desde 2021 fornece leitos à Prefeitura para abrigar pessoas em situação de rua.
A equipe será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com apoio das secretarias municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Obras e Infraestrutura e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.
Embora abertas a qualquer interessado, desde 2021 as pousadas Garoa atendem, em grande parte, pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento do poder público. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, a Prefeitura possui 320 vagas na rede Garoa. Na unidade da Farrapos, onde houve o incêndio desta madrugada, das 30 vagas ofertadas, 16 pertenciam ao Município.
A, representada por André Luis Kologeski da Silva, começou a prestar serviços ao Município de Porto Alegre em junho de 2021. Em meio à pandemia de coronavírus, a Prefeitura abriu um edital de chamamento público para credenciar estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hostels para prestação de serviços de hospedagem que atendessem a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Decorrido o prazo estipulado pela Prefeitura, apenas a rede Garoa enviou a documentação para credenciamento e acabou fechando o primeiro contrato com a Fasc, até dezembro de 2021, por R$ 800.104,50. Antes que o contrato daquele ano se encerrasse, outro foi firmado, no valor de R$ 1.154.790,00, para a prestação de serviço por mais um ano, até dezembro de 2022. Naquele mesmo mês foi assinado o terceiro contrato com a rede Garoa, com um diferencial, embora também fosse de 12 meses, poderia ser renovado por até 60 meses. No primeiro ano, a Prefeitura desembolsou R$ 3.186.000,00. Ao ser renovado, em dezembro de 2023, o contrato foi revisto e ficou em o R$ 2.705.379,96 para a prestação de serviços até o fim de 2024.
