O governo Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (8) medidas para apoiar as cidades e as vítimas das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da Saúde nos municípios afetados.
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Em boletim divulgado na manhã deste sábado, a Defesa Civil do Estado informou que permanece em 41 o número de mortos pelo evento climático e que 46 pessoas estão desaparecidas, sendo 30 na cidade de Muçum, 8 em Arroio do Meio e 8 em Lajeado. Até o momento, 88 municípios e 147 mil foram considerados como afetados, sendo que 3.193 pessoas foram desabrigadas e 8.256 desalojadas.
Em coletiva de imprensa concedida no início da noite de sexta, Leite explicou que o Banrisul vai ofertar linhas de crédito que somam R$ 1 bilhão em novas operações de financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados que contemplam giro de longo prazo para ajudar a recuperar a economia local, recursos para construção e reforma de casas e financiamentos para as prefeituras e para o setor primário, fortemente atingido na região do Vale do Taquari. O Banrisul irá disponibilizar as linhas de crédito a partir de segunda-feira (11).
“Estamos organizando uma forma de ajudar as pessoas a restabelecerem sua subsistência, seu trabalho, seus negócios. Quando há desastres, os afetados, depois de se recuperarem com o apoio oferecido, podem voltar aos seus locais de trabalho. Mas, neste caso específico, temos cidades que desapareceram”, disse o governador. “Os comércios, em alguns lugares, foram todos destruídos, e com isso o meio de vida de muitas pessoas se perdeu. Por isso precisamos apoiar esse processo de restabelecimento. Em um primeiro momento, demandei ao Banrisul um esforço para a criação de linhas de crédito específicas para ajudar na reconstrução desses locais.”
Para o setor primário, serão disponibilizados R$ 300 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições especiais oferecidas incluem prazo de até dez anos, três anos de carência e taxas equalizadas.
Para apoiar a reestruturação econômica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de crédito que vai disponibilizar R$ 100 milhões para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e médias empresas. O prazo é de até 48 meses, com carência de 12 meses e taxas diferenciadas. Também foi anunciada uma linha de crédito especial que vai ofertar R$ 100 milhões em operações para a construção e reforma de casas.
Segundo o governador, de forma imediata, serão disponibilizados R$ 500 milhões para que as prefeituras possam realizar uma antecipação do valor que receberiam em repasses do Estado até 2025 pela compensação de perdas com a redução de ICMS nos combustíveis em 2022, em razão das leis complementares federais 192 e 194.
Ainda para os municípios, serão transferidos R$ 5,4 milhões em parcela única às 43 localidades que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.
O governo do Estado está sendo realizado o levantamento das pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham sido atingidas e prevê disponibilizar apoio financeiro por meio do programa Volta por Cima, em que creditará R$ 2.500, através do Cartão Cidadão, para as famílias inscritas no Cadastro Único que ficaram desalojadas ou desabrigadas.
Leite afirmou que o orçamento público ficará responsável pela reconstrução da infraestrutura (como pontes e estradas), mas ponderou que a reestruturação da economia dos municípios atingidos também passa pelas linhas de crédito. “Estamos buscando, junto ao BNDES, maneiras de organizar novos caminhos para ajudar na reconstrução da economia dessas cidades. Não deixaremos ninguém sozinho. Vamos encontrar todos os caminhos possíveis”, disse.
Também foram anunciados repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer os serviços de saúde e apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milhões que serão aportados, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata e outros R$ 3,2 milhões são de repasses futuros.
Deste montante, será repassado R$ 1,4 milhão para custeio em sete hospitais dos municípios de Arroio do Meio, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. Para a reconstrução da estrutura de hospitais e unidades básicas de saúde afetados, serão investidos R$ 10 milhões do programa Avançar na Saúde. Os valores também serão destinados à aquisição de novos equipamentos e mobiliários perdidos.
Segundo o governo do Estado, mais medidas serão anunciadas posteriormente.
