O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a prorrogação até 12 de março da presença da Força Nacional na Terra Indígena Guarita. Localizada em uma área de 23,4 mil hectares, abrangendo os municípios de Redentora, Tenente Portela e Herval Seco, no noroeste gaúcho (próximo à fronteira com a Argentina), a Guarita tem uma população de quase 6 mil habitantes, o que representa o maior contingente populacional kaingang no Estado.
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Desde dezembro de 2021, quando foi realizada eleição para a escolha do novo cacique da Terra Indígena Guarita, a região vive um clima de tensão e impasse porque o cacique da época, Carlinhos Alfaiate, não reconheceu o resultado da votação que teve participação de 60,27% do eleitorado.
Nesta quinta-feira (5), Dino disse que a Força Nacional vai atuar “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
O impasse na disputa eleitoral para a escolha do cacique na Terra Indígena da Guarita, no noroeste do Rio Grande do Sul, revela um dos grandes problemas contemporâneos entre os indígenas: a pressão externa em torno dos arrendamentos de terra e o poder das lideranças nos processos decisórios sobre o uso dos territórios.
Entre os kaingangs, os caciques são responsáveis pela indicação de pessoas a postos-chave dentro das comunidades e são interlocutores junto às instâncias externas. Lideranças apontam que têm sido cada vez mais frequentes os embates violentos nas disputas internas – muitas vezes financiada por grupos não-indígenas com interesses na região – e pedem uma mediação nos territórios antes que os conflitos resultem em mais mortes.
Segundo a comissão eleitoral que organizou o polêmico pleito em 2021, 2.394 indígenas compareceram às urnas, de um total de 3.947 aptos a votar, o que representou um total de 60,27% do eleitorado. Três chapas participaram da disputa, com a chapa 1 saindo vitoriosa, encabeçada por Valdones Joaquim, com 1.733 votos. O problema é que o cacique daquela ocasião, eleito em 2018, não reconheceu a legitimidade da comissão eleitoral e se recusou a aceitar o resultado, afirmando que seguiria sendo o cacique. Com a recusa em aceitar a legitimidade do processo eleitoral, o impasse se estabeleceu no território, já marcado há décadas por violência.
Para complicar ainda mais a situação, Valdones Joaquim, vencedor da eleição, foi preso no final de dezembro de 2021 após ser empossado pela Comissão Eleitoral. Ele foi detido pela Brigada Militar pois teria desrespeitado as regras do regime de liberdade condicional que estava cumprindo ao participar de uma reunião sem autorização judicial expressa. Com isso, a comissão eleitoral oficializou o nome do vice-cacique Joel Ribeiro de Freitas, que é vereador em Redentora, como cacique interino até que se resolva a situação de Valdones.
Desde então, a escalada de tensão e violência só cresce no território, com episódios envolvendo ameaças, invasões de casas, agressões e bloqueios de estradas na região.
