Mariza Abreu *
Na educação, os prefeitos eleitos em 2012 enfrentarão dois principais desafios: mais matrículas na educação infantil e melhor qualidade do ensino fundamental.
Com significativo impacto na aprendizagem, o nível sócio-econômico e cultural das famílias deve ser considerado na avaliação da qualidade do ensino. Porto Alegre apresenta bons indicadores sócio-econômicos. No rendimento mensal domiciliar per capita nominal, está na 1ª posição entre os 18 maiores Municípios gaúchos (que têm mais de 100 mil habitantes e concentram metade da população do Estado), e em 3º lugar entre as 26 capitais brasileiras, depois de Florianópolis e Vitória. Porto Alegre tem o terceiro PIB per capita entre as capitais.
É igualmente importante saber qual é a participação da prefeitura na oferta do ensino fundamental. Em 2010, consideradas as matrículas estaduais e municipais, Porto Alegre tem a menor municipalização do ensino entre os 18 maiores Municípios gaúchos, com 20,9% das matrículas na rede municipal, enquanto em 14 deles esse percentual ultrapassa 50%, chegando a 74,1% em Sapucaia do Sul. Entre as capitais, só Rio Branco tem menor municipalização do ensino fundamental do que Porto Alegre, enquanto 13 das 26 capitais oferecem mais de 50% das matrículas, chegando a 97,9% em Vitória.
Por fim, as aplicações em educação são maiores em Porto Alegre do que na rede estadual de ensino do RS. Em 2010, enquanto o governo estadual aplicou cerca de 2,4 mil reais por aluno/ano, a prefeitura da capital gastou 8,1 mil reais. Os salários dos professores da rede municipal são mais do que o dobro dos salários de seus colegas do Estado: um professor municipal, com nível médio e jornada de 40 horas, recebe R$ 2.081,40; enquanto um professor da rede estadual, com mesma formação e carga horária, ganha o básico de R$ 868,91. O piso nacional é de R$ 1.451,00
Com fatores favoráveis – maior renda familiar, baixa municipalização do ensino, gasto por aluno/ano elevado, salários dos professores entre os mais altos do Estado e do país, boa infra-estrutura das escolas, alimentação escolar de qualidade etc. –, não são bons os resultados educacionais da rede municipal de Porto Alegre mensurados pelo Ideb/MEC.
No ensino fundamental, o Ideb da rede municipal de POA é em geral menor do que a média do Brasil, consideradas todas as redes, e também menor do que o Ideb da rede estadual no RS e da rede estadual em POA 1. Quando o Ideb da rede municipal é maior do que o da rede estadual em POA deve-se à maior taxa de aprovação 2 devido aos ciclos, pois a aprendizagem (resultados da Prova Brasil) é sempre menor do que a média do Brasil, da rede estadual no RS e da rede estadual em POA 3.
Entre as 26 capitais, no Ideb dos anos iniciais Porto Alegre fica em 15º lugar, atrás não apenas de Florianópolis e Curitiba, mas também de Campo Grande, Palmas, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Teresina, Boa Vista e Vitória, para citar apenas as capitais com Ideb igual ou maior a 5,0. Nos anos finais, Porto Alegre fica em 16º entre 24 capitais, pois Boa Vista e Rio Branco não oferecem essa etapa do ensino fundamental. Novamente atrás de Florianópolis e Curitiba, das quatro capitais do SE e das três do CO, de Palmas, Teresina etc.
Entre os 18 maiores Municípios do Estado, o Ideb da rede municipal de Porto Alegre fica em 16º lugar nos anos iniciais do ensino fundamental, à frente apenas de Alvorada e Viamão, e em 14º lugar nos anos finais, à frente de Alvorada e Viamão, Bagé e Pelotas.
Comparativamente com a rede estadual de ensino, a rede municipal não enfrenta insuficiência de recursos nem descontinuidade da política educacional.
A perda de posição relativa da qualidade da rede estadual no país deve-se à redução da capacidade de investimento do governo do Estado nos serviços públicos e infra-estrutura, devido à crise fiscal e crescentes despesas com previdência e, talvez por isso mesmo, à descontinuidade das políticas públicas. Desde 1982, com a retomada das eleições para governadores, os maiores partidos políticos responderam pela gestão educacional no RS: PP (1 vez), PMDB (2 vezes), PDT (2 vezes), PSDB (1 vez) e PT (2 vezes, considerando-se o atual governo).
Em Porto Alegre, além de um gasto por aluno/ano e de salários maiores, não há descontinuidade da política educacional. Desde 1985, com a retomada das eleições para prefeitos das capitais, a Secretaria Municipal de Educação foi uma vez do PDT, quatro mandatos do PT e, no governo do PPS/PMDB, novamente duas vezes do PDT, com poucas mudanças na política educacional. Portanto, continuidade da política educacional somada a não insuficiência de recursos não gera necessariamente qualidade da educação. Depende da política implementada. E não são os professores municipais responsáveis por esses resultados, e sim os gestores públicos.
Não está, pois, na hora de uma avaliação profunda dos rumos da educação municipal em Porto Alegre? Infelizmente pouco se tem tratado da qualidade do ensino na propaganda eleitoral e debates entre os candidatos à prefeitura da capital. Fala-se em laptop ou tablets para alunos e professores, guardas nas escolas, educação para a cidadania, mas raramente há referência a aprender mais português, matemática e os outros componentes do currículo. No máximo, uma ou outra referência a melhorar o Ideb da rede municipal.
Na verdade, a maioria dos candidatos promete aumentar vagas em creches ou pré-escolas. Sem dúvida essa é uma das principais tarefas dos novos prefeitos. Até 2016, a pré-escola será obrigatória e, em 2010, a taxa de atendimento educacional das crianças de 4 e 5 anos era de 80,1% no Brasil e 58,9% no RS. Entre os 18 Municípios gaúchos, o atendimento na pré-escola varia de 11,1% em Alvorada a 91,6% em Bento Gonçalves. Em Porto Alegre, 67,1%. E a taxa de atendimento das crianças de até 3 anos em creches é de 19,0% no Brasil, 21,4% no RS e 30,2% em Porto Alegre. Embora não obrigatória, o desafio é atender a demanda por creches, maior em Municípios mais populosos.
Na campanha eleitoral, parece ser mais fácil tratar da expansão quantitativa das matrículas do que da melhoria da qualidade do ensino. Quantidade é melhor entendida e não gera atritos. Ao contrário, qualidade gera polêmica, demora-se para obter resultados e provoca conflitos, especialmente com os sindicatos docentes.
* Mariza Abreu é professora e ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
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O Sul21 está publicando desde o dia 5 de setembro uma série de artigos sob o tema “A Porto Alegre do Século 21”. Neles, personalidades de notório conhecimento aprofundam a discussão sobre temas centrais como habitação, mobilidade urbana, saneamento, educação, cultura, cidades digitais, saúde, acessibilidade e meio ambiente, oferecendo subsídios para uma reflexão não-alienada sobre as necessidades da capital gaúcha.
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