Nesta segunda-feira (29), em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) entregou um dossiê de denúncias sobre a rede de pousadas Garoa. Na última sexta-feira (26), uma das unidades da rede Garoa foi consumida por um incêndio, deixando 10 pessoas mortas e 15 feridas.
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O deputado foi recebido pela assessoria do Defensor Público-Geral e pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Rodrigo de Medeiros Silva. Segundo o deputado, a reunião foi importante para compreender os caminhos que a Defensoria pretende seguir na investigação do incêndio que ocorreu na sexta-feira passada.
Durante a conversa, Gomes ressaltou os esforços que fez durante o mandato de vereador em Porto Alegre para denunciar a rede de pousadas e a importância da elaboração de um dossiê dos fatos dos últimos anos, além da colaboração da Defensoria Pública. “É preciso garantir uma investigação rigorosa e apurar as responsabilidades de todos envolvidos, principalmente da Prefeitura e da Fasc, que negligenciaram as denúncias que apresentamos há dois anos. A população em situação de rua não é só um número, são pessoas como nós, têm nome, sobrenome e merecem dignidade, respeito e direitos. Infelizmente, esse é o resultado da política de terceirização precária promovida pelas últimas gestões municipais, pois nitidamente essa empresa não tem condição de garantir o desenvolvimento de uma política pública”, destacou o parlamentar.
A bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Câmara de Vereadores pediu uma abertura de CPI para investigar a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em Porto Alegre. A bancada é formada pelos vereadores Giovani Culau e Biga Pereira, deputada federal Daiana Santos e deputada estadual Bruna Rodrigues. A ação proposta pela bancada do PCdoB já conta com 9 assinaturas das 12 necessárias para sua abertura.
Além de participar da proposta de CPI da Fasc, A Daiana Deputada Federal Santos (PCdoB-RS) também encaminha ações à nível federal. Uma das medidas foi ingressar com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Sebastião Melo.
No dia da tragédia, movimentos sociais, vítimas e familiares também haviam participado de uma reunião em formato de audiência pública organizada pela Defensoria Pública por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos. Reunidos, denunciaram as condições insalubres da rede de pousadas com a qual a Prefeitura tem um contrato de R$ 2,7 milhões até o fim do ano, através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), para alocar pessoas em situação de rua nas acomodações.
