Carlos Eduardo Nery Paes *
O ministro Alexandre Padilha imprimiu no Governo Federal um ritmo que tem levado a grandes avanços no Sistema Único de Saúde. Criou novos programas, regras e incentivos para induzir o SUS a alcançar atendimento de saúde com maior qualidade e no tempo adequado. Tem buscado a formação e inserção de mais médicos e demais profissionais de saúde em todas as regiões do país. Ampliou mecanismos de participação do usuário para avaliação e mudança dos serviços.
Em Porto Alegre, mais de 60% da população possui cobertura parcial ou integral de planos de saúde. Nesses grupos, quase dois terços são pessoas entre um e 39 anos de idade, que representam um potencial menor para gastos mais expressivos em saúde. Outro aspecto a ser ressaltado é o envelhecimento de nossa população, que já possui padrões de países desenvolvidos, e deve aumentar ainda mais a média de idade.
Nossa cidade precisa se integrar plenamente às políticas de saúde e aos novos paradigmas. E como isso pode ser feito?
A primeira atitude é a ampliação dos serviços de atenção primária, com a expansão da rede para uma cobertura mínima de quatrocentas equipes de saúde da família, com saúde bucal e apoio de especialistas. A política de saúde em nossa capital deve priorizar a atenção básica. A ênfase nesse pilar propiciará uma razão custo-efetividade mais racional, viabilizando o permanente crescimento da oferta de serviços e a viabilidade econômica dos mesmos. A organização de redes hierarquizadas de atenção oferece uma lógica ao sistema, ao oferecer serviços de qualidade desde a promoção da saúde, até os serviços de reabilitação.
Hoje, em Porto Alegre, é improvável que um usuário exclusivo do SUS consiga responder, hoje, quem é o seu médico. Quem cuida cotidianamente dos seus problemas de saúde? Esta resposta fica inominada para boa parte dos cidadãos, pelo fato de não possuir um endereço para atendimento personalizado para os cuidados essenciais de saúde. É evidente que a situação precisa mudar.
Hoje, apenas 30% da população portoalegrense tem cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Isso representa quase a metade da média nacional, que é de 54% de cobertura. Entre 5565 municípios do país, 5013 possuem maior cobertura da saúde da família que Porto Alegre. As equipes de saúde da família são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de pessoas, localizadas em uma área geográfica delimitada. São multiprofissionais, e atuam com ações de promoção da saúde, prevenção e recuperação.
Além disso, precisamos instalar as Academias da Saúde, criadas em Recife. Estudos indicam que 22% das doenças cardíacas, de 10% a 16% dos casos de diabetes tipo 2 e de cânceres de mama, cólon e reto poderiam ser evitados por meio da realização de suficiente atividade física. Além disso, trazem novos espaços de integração social, de participação e de promoção da saúde, especialmente aos idosos e pessoas que hoje não tem acesso a academias privadas.
A ampliação dos horários e dias de atendimento, também aumentam a possibilidade de acesso aos serviços de atenção primária existentes, que tem capacidade de resolver mais de 80% dos problemas de saúde, de forma rápida, mais adequada ao usuário e a toda a população.
A marcação de consultas poderia ocorrer por contato telefônico, ao invés de filas. A Unidade de Saúde deve possuir uma política de acolhimento, mantendo a estrutura necessária para atender quem a procura. Deve utilizar prontuários eletrônicos e unificados, ao invés de papel, e agendamento eletrônico. Tudo isso dá mais agilidade ao atendimento, reduz filas e dá mais conforto e segurança ao usuário e ao trabalhador.
A expansão de equipes de saúde bucal deve prever a multiplicação de pelo menos quatro vezes a estrutura atual.
Receber medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma já é uma realidade para 4,2 milhões de brasileiros, incluídos os 55 mil porto-alegrenses beneficiados com o programa. Essa iniciativa, associada à a criação de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) e qualificação do sistema de urgências e emergências, no qual está incluído o SAMU, as emergências, os hospitais de referência e os leitos de retaguarda, organiza os serviços de saúde de forma resolutiva e com complexidade progressiva.
A atenção às doenças de maior incidência e prevalência é essencial em nossa cidade. Hoje a prevalência de tuberculose em Porto Alegre é maior que qualquer país da América Latina. O risco de adoecimento por tuberculose é três vezes maior que o risco nacional, e na população de rua ou carcerária aumenta em até 48 vezes. Temos a maior incidência de HIV/AIDS dentre as capitais do país. É vital a necessidade de intervir para a brusca mudança dessa situação.
Devemos ligar as políticas de saúde da capital aos grandes eixos que são desenvolvidos pelo Governo Federal, que possuem recursos, atendendo as principais demandas da área e auxiliando na organização de redes de atenção:
– Rede Cegonha, responsável pela atenção à gestante e à criança até o segundo ano de vida, criando condições para um pré-parto regionalizado, parto humanizado e seguro e atenção ao bebê. Dentre outras consequências, a redução das mortalidades materna e infantil, e também da desnutrição e obesidade.
Na capital, a linha mãe-bebê, criada em parceria entre os hospitais do GHC e as unidades de saúde de referência, propiciou uma redução do tempo de acesso de gestantes com necessidades de acompanhamento especializado. Agora, além das metas nacionais, o recém nascido deve sair do hospital com seu registro de nascimento e cartão SUS, com imunização e consulta de puericultura agendada.
– SOS Emergências, iniciativa que ocorre em dez capitais, monitorada diretamente pela Presidenta Dilma. Busca a melhoria da gestão e da qualidade da atenção às urgências e emergências, para humanizar atendimento, reduzir macas no corredor, reduzir tempo de espera e salvar vidas.
Em Porto Alegre, o Governo Federal já apóia a maior emergência da cidade, no Hospital Conceição, e destina recursos para a criação de quatro UPAs, que tem a capacidade de resolver mais de 95% dos problemas sem precisar encaminhar o paciente para hospitais. A ampliação dos leitos de UTI e os de longa permanência também são necessários em nossa cidade, pela característica demográfica que possuímos.
– Atenção ao Câncer, especialmente ao câncer de mama e de colo uterino.
Estas doenças causam mais de 2600 mortes ao ano em nossa cidade, sendo que o de mama representa a maior causa de morte por câncer entre as mulheres.
Precisamos ampliar o acesso a mamografias, exames preventivos de colo uterino e ações de prevenção, além de reduzirmos de maneira drástica o intervalo entre o diagnóstico e o início do tratamento, pois isso é determinante no sucesso terapêutico e na sobrevida da pessoa com câncer.
– Atenção psicossocial e contra o crack: nossa missão é reorganizar o SUS para acolher o sofrimento dos dependentes químicos e dos seus familiares com a Epidemia do Crack.
Em Porto Alegre, é necessário ampliar o número de CAPS 24 horas, CAPS Álcool e outras Drogas, CAPS Infância e Adolescência, Unidades de Acolhimento e Consultórios na Rua, para atendermos as populações mais vulneráveis e ampliarmos a cobertura.
As questões descritas não reduzem a importância da vigilância em saúde, da atenção farmacêutica, da saúde do trabalhador e diversas outras áreas. Todavia, são os elementos mais lembrados pela população e que estão associados a políticas federais.
Porto Alegre já foi a capital com a melhor saúde pública do Brasil. Em poucos anos, passamos a considerar razoável ter o quarto melhor desempenho no IDSUS, índice que avalia o acesso e a qualidade em saúde no país.
Nosso compromisso é com a vida dos nossos cidadãos. O futuro prefeito deve ser agente ativo na mudança da saúde, onde o órgão do executivo tem um papel maior que o da gestão do SUS, sendo elemento de inovação tecnológica, desenvolvimento social e de proteção à vida de todos os portoalegrenses.
* Carlos Eduardo Nery Paes é Diretor-Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição – Médico com especialização em Pediatria e Administração Hospitalar
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O Sul21 está publicando desde o dia 5 de setembro uma série de artigos sob o tema “A Porto Alegre do Século 21”. Neles, personalidades de notório conhecimento aprofundam a discussão sobre temas centrais como habitação, mobilidade urbana, saneamento, educação, cultura, cidades digitais, saúde, acessibilidade e meio ambiente, oferecendo subsídios para uma reflexão não-alienada sobre as necessidades da capital gaúcha.
Artigos anteriores:
– Política Habitacional em Porto Alegre: cinco eixos estratégicos
– Urbanismo e meio ambiente: dez pontos para um projeto de cidade
– Saúde pública: Compromisso com a Vida
– Cidade Digital e Cidadania digital
– Mobilidade urbana: há caminhos para o trânsito de Porto Alegre
– A cultura dá sentido à vida: uma reflexão sobre Porto Alegre
– Acessibilidade: Porto Alegre é mesmo uma cidade para todos?
