Margarete Moraes *
(…) porque que a vida é um mutirão de todos,
por todos remexida e temperada.
Guimarães Rosa
Pensar Porto Alegre sob o ângulo das políticas culturais exige compreendê-la em sua história e memória no presente, para projetá-la no futuro. Mas, em quaisquer circunstâncias, a diversidade das expressões artística e cultural e a preservação do patrimônio destacam-se como marcas relevantes que merecem políticas específicas.
Porto Alegre requer reconhecimento e respeito por uma cidadania mestiça e multicultural. Políticas públicas de cultura a serem realizadas pelo governo municipal devem considerar toda a gama das expressões da humanidade, considerando a diversidade de etnias, crenças e lendas, idiomas, sotaques, festas religiosas, patrimônios materiais e imateriais, reveladores de infinitos valores e riquezas identitárias, responsáveis também pela ampliação do conceito de cultura vigente no Brasil de nossos dias.
Porto Alegre já conquistou o patamar de capital mundial da democracia e de capital cultural das Mercocidades. Temos a responsabilidade de retomar este protagonismo, pois nossa cidade necessita da renovação propulsora de novos padrões e propostas condizentes com o século XXI.
O artigo 215 da Constituição determina que todas as pessoas têm direito à cultura. Cabe à Prefeitura organizar e garantir o exercício e o desenvolvimento de suas manifestações, da forma mais abrangente e diversificada possível. Garantir o acesso à criação, difusão, fruição e consumo da cultura, universalmente, contribui para a inclusão social de forma permanente.
Ação prioritária do novo governo para a Secretaria Municipal da Cultura é uma reforma institucional que permita atualizar, fortalecer e ampliar a capacidade de formulação, atendimento e serviços. Novos concursos públicos são urgentes em quase todos os setores da SMC, pois apenas com a renovação de seus quadros funcionais o órgão gestor poderá enfrentar desafios artísticos e culturais contemporâneos.
Na Porto Alegre do futuro, a inserção no espaço público, legítimo e absoluto território de direito, vai acabar com a dicotomia entre centro e periferia, muros visíveis e invisíveis, reais ou simbólicos. A SMC deverá relacionar-se com políticas de educação, direitos humanos, meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, trabalho, esporte, direitos sociais, segurança pública, transporte, comunicação; relações entre cidades, estados e países; micro e pequenas empresas; indústria e comércio, e tantos mais quanto existirem maneiras de relacionamento e de complementariedade.
As Usinas Culturais e as Praças do PAC, são programas do Ministério da Cultura desenvolvidos para áreas de vulnerabilidade social. As Praças do PAC, em andamento, receberão edificações que, além do compartilharem espaços com os demais Ministérios, contemplam auditórios, sala de exposição, telecentros e locais para o desenvolvimento de oficinas culturais. As Usinas Culturais serão construídas até 2014, se articulando com a educação, meio ambiente, assistência social, e outros órgãos afins.
O enriquecimento do repertório cultural da população favorece a dimensão social e estratégica na luta pela erradicação da pobreza, pelo protagonismo das pessoas, e pela auto-estima, livre expressão e igualdade de direitos. A dimensão social da cultura articula-se com as oportunidades de acesso à informação, bem como à livre criação artística. Uma das essências da cultura é ser libertária.
Novos espaços culturais
O Projeto de Descentralização da Cultura deve ser repensado junto com a comunidade cultural de cada região da cidade. Mister é seu redesenho, pois hoje pode se relacionar com diversos programas do Ministério da Cultura, sobretudo das secretarias da Cidadania e Diversidade Cultural, de Economia Criativa e da Secretaria de Políticas Culturais.
Sugere-se um olhar atento a cada região da cidade, segundo realidades, necessidades e desejos artísticos e culturais locais. A consolidação de centros culturais pode ser viabilizada a partir de espaços alternativos públicos disponíveis, ONGs ou quiçá da constituição de novos espaços capazes de abrigar espetáculos musicais, dança e teatro, circo, saraus, feiras do livro, cinema, artes visuais, festas comunitárias, oficinas em todas as linguagens. A marca em todas as regiões deve ser o diálogo, a garantia de acesso aos meios para criação, a convivência e a dignidade. A Cidadania Cultural tem que voltar-se para todos os públicos e idades, mas deve ter um olhar especial para a juventude, sobretudo aquela mais pobre, que precisa encontrar alternativas de vida, olhares e gostos, por vezes geradores de outros códigos, posturas e valores.
Complexo Cultural do Porto Seco
O Carnaval merece um carinho especial. A demanda principal deste segmento tão representativo da cultura brasileira sempre foi e continuará sendo a construção de um palco digno à sua plena realização.
O Complexo Cultural do Porto Seco tornou-se realidade, com pista e infra-estrutura, junto de suas oficinas. Ainda há muito por fazer, porém, como arquibancadas e o entorno da pista. Sugere-se que o Complexo Cultural do Porto Seco, uma vez concluído, possa transformar-se num Centro Cultural da Zona Norte. Ali poderá ser abrigado o Museu do Carnaval, salas de cinema e de mostras de arte, auditório, bem como oferecer oficinas para escultores, costureiras, sapateiros, soldadores, designers, artistas plásticos, bailarinos, músicos e toda a gama das linguagens artísticas que integram o carnaval.
Porto Alegre, precisa ir além, pois Cultura é a redescoberta permanente do saber e da criatividade. É, afinal, o que dá sentido à vida.
* Margarete Moraes é representante do Ministério da Cultura na região Sul, ex Secretária da Cultura e ex vereadora de Porto Alegre
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O Sul21 está publicando desde o dia 5 de setembro uma série de artigos sob o tema “A Porto Alegre do Século 21”. Neles, personalidades de notório conhecimento aprofundam a discussão sobre temas centrais como habitação, mobilidade urbana, saneamento, educação, cultura, cidades digitais, saúde, acessibilidade e meio ambiente, oferecendo subsídios para uma reflexão não-alienada sobre as necessidades da capital gaúcha.
Artigos anteriores:
– Política Habitacional em Porto Alegre: cinco eixos estratégicos
– Urbanismo e meio ambiente: dez pontos para um projeto de cidade
– Saúde pública: Compromisso com a Vida
– Cidade Digital e Cidadania digital
– Mobilidade urbana: há caminhos para o trânsito de Porto Alegre
