A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL), realizou na manhã desta terça-feira (30) uma visita técnica a unidades da Pousada Garoa, rede em que ocorreu o incêndio com 10 vítimas fatais na última sexta-feira (26), em Porto Alegre. A visita foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ouvidoria da DPE, Conselho Estadual de Direitos Humanos e pelos vereadores Jonas Reis (PT) e Giovani Culau (PCdoB).
Leia mais:
Incêndio em pousada motiva proposta de criação de CPI da Fasc, projeto de lei e representação no MP contra Melo
Moradores denunciam ‘tragédia anunciada’; Melo promete força-tarefa para fiscalizar pousadas Garoa
Quatro vítimas do incêndio na pousada Garoa são sepultadas em velório coletivo
De acordo com a deputada, foram encontradas unidades em funcionamento sem ventilação, sem condições de limpeza, com divisórias de madeira, fiações improvisadas e todos os extintores de incêndio sem condições de uso e com prazos de validade vencidos. “É inadmissível que a Prefeitura ainda mantenha este serviço desta maneira em que o tratamento dado ao povo vulnerável de nossa cidade seja desumano”, afirmou Laura Sito.
Para a deputada, é preciso realocar para espaços dignos e seguros as pessoas que moram nos locais devido ao voucher que recebem da Prefeitura, no âmbito de um contrato com a rede Garoa de compra de vagas para pessoas em situação de rua.
Ainda na sexta-feira, dia do incêndio, a Comissão notificou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para que a situação da rede de pousadas e o contrato com a Prefeitura fossem investigados. O relatório da visita técnica, que reforça as evidências de irregularidades, segundo a deputada, será entregues aos órgãos.
Nesta segunda-feira (29), Matheus Gomes entregou à DPE um dossiê de denúncias sobre a rede de pousadas Garoa. O material conta com denúncias que foram feitas quando o deputado ainda era vereador (entre 2021 e 2022).
No dia do incêndio, o Sul21 conversou com uma série de sobreviventes da tragédia e com moradores de outra unidade da Garoa, localizada no prédio ao lado daquele que sofreu o incêndio, e ouviu relatos de uma série de problemas, entre os quais o fato de quartos serem repartidos por divisórias de madeira, fiação elétrica exposta e infestação de animais e insetos, como ratos, baratas e percevejos.
