As deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) enviaram denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (18) tratando da incitação de um golpe de Estado por empresários bolsonaristas articulada em grupo do WhatsApp. O documento é endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do inquérito 4.874/DF, das milícias digitais.
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Na última quarta-feira (17), reportagem do portal Metrópoles revelou que empresários proprietários de empresas de grande porte – e com considerável poder econômico – trocaram mensagens em um grupo privado de apoio a Jair Bolsonaro, declarando que o país deveria ter um regime ditatorial em caso de derrota do presidente e que isso não impactaria os investimentos estrangeiros no Brasil.
“Sempre soubemos que os empresários apoiadores de Jair Bolsonaro não possuem apreço pelas liberdades democráticas, mas provas tão contundentes como essas não podem passar despercebidas. Eles cometem um crime contra a Constituição e as liberdades democráticas quando fomentam ameaças golpistas. É preciso que haja investigação, que sejam incluídos nos inquéritos existentes por fomentar aventuras golpistas. Não podemos deixar estes episódios passarem. É necessário denunciar”, afirma Fernanda Melchionna.
Na peça, as parlamentares informam que os empresários Luciano Hang, Afrânio Barreira, José Isaac Peres, Meyer Nigri, José Koury, Ivan Wrobel, Marco Aurélio Raymundo, Vitor Odisio, Carlos Molina e André Tissot têm trocado mensagens em um grupo denominado “Empresários & Política”, no aplicativo de conversas Whatsapp, em que falam abertamente sobre as medidas que podem tomar caso o candidato Jair Bolsonaro seja derrotado.
As deputadas argumentam que as declarações fazem coro às manifestações mais graves do candidato à reeleição presidencial, que de maneira sistemática e coordenada promove ataques ao sistema eleitoral ao longo de todo o seu mandato, divulgando informações falsas de fraude eleitoral e ameaças abertas ao estado democrático de direito, tendo tido, inclusive, postagens e vídeos retirados das redes sociais por flagrante divulgação de desinformação e de fake news sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
As parlamentares entendem que houve violação da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, especialmente no que diz respeito à tentativa de impor uma ditadura e um golpe autoritário.
