Apenas nos últimos quatro anos, os servidores de nível superior da Secretaria da Saúde foram acionados para enfrentar a pandemia de covid-19 e, agora, a emergência sanitária criada pela explosão de casos de dengue. Em 2023, os mesmos servidores e colegas de outras pastas também foram acionados para o enfrentamento da situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado. Contudo, para o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), o governo do Estado não tem correspondido ao esforço apresentado pelos servidores ao se recusar a avançar nas negociações para reajuste salarial e reestruturação das carreiras das categorias.
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Presidente do Sintergs, Nelcir André Varnier destaca que, mesmo estando praticamente há 10 anos sem reposição das perdas inflacionárias — a única exceção foi um reajuste de 6% concedido em 2022 –, o que representa uma defasagem salarial de cerca de 50% na comparação com 2014, os servidores da Saúde têm sido convocados repetidas vezes a se unirem a esforços de emergência nos últimos anos.
“Os servidores que nós representamos, dedicaram-se durante a pandemia, também durante os desastres ambientais e agora e não vai ser diferente. Nós temos aí o estado de emergência por conta da dengue, mais uma vez o servidor público se sacrificando sem ter perspectivas. Estamos aguardando um retorno do governo para a gente dialogar sobre a reestruturação das nossas carreiras para podermos recuperar nossas perdas”, diz Varnier.
O presidente do Sintergs pontua que há quatro anos a categoria não consegue uma reunião com o governador Eduardo Leite e que as conversas com a Casa Civil não têm avançado desde o ano passado. Ele pontua que uma reunião com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) foi realizada em janeiro deste ano e que há promessas de novas reuniões, mas sem nenhum avanço concreto.
“Nós estamos sendo preteridos. Algumas categorias do Executivo e em outros poderes estão com suas reestruturações prontas, tem promoções atrativas, que valem a pena. Então, o pessoal fica muito desanimado, frustrado, tá cansado. Tem que trabalhar, tem que prestar o serviço, mas espero que o governo dê uma atenção para a gente. Agora eu acho que é o momento, tem aí uma margem fiscal”, diz.
Questionada pela reportagem a respeito das negociações com o Sintergs, a Casa Civil informou apenas que o governo do Estado segue aberto ao diálogo com entidades de classe e que reuniões serão marcadas conforme disponibilidade de agenda.
Varnier pontua que, segundo a Lei Estadual nº 13.417/2010, o servidor público especialista em saúde não recebe por 40 horas trabalhadas, mas apenas pela dedicação exclusiva (DE). Assim, aqueles servidores que querem trabalhar as 40 horas semanais, mas sem a dedicação exclusiva, ficam impossibilitados, pois as 40 horas semanais estão obrigatoriamente atreladas ao adicional. Além disso, pontua que os servidores que trabalham 40 horas deveriam ser remunerados proporcionalmente como aqueles que trabalham 30 horas ou 20 horas sem a obrigatoriedade de optarem pela dedicação exclusiva.
“Nós temos algumas peculiaridades, a carga horária é 30 horas e, por um erro na lei, os colegas fazem 40 horas, só que não têm o devido pagamento das 40 horas. Eles ganham uma dedicação exclusiva, gerando uma certa confusão que a dedicação exclusiva compensaria as 10 horas, mas, na verdade, na dedicação exclusiva ele assinou um termo que ele não pode ter outro emprego, não pode fazer nada e ficar à disposição 24 horas para aquela secretaria. Então, essas 10 horas não estão sendo pagas”, diz.
O resultado da defasagem salarial e da distorção das horas trabalhadas seria a perda de interesse dos servidores por permaneceram na carreira, um problema que seria extensivo a todos os servidores de nível superior do Estado que atuam em outras categorias. “Nós temos um exemplo da Secretaria de Obras. Fizeram concurso recentemente para 60 vagas. Ingressaram 36. Hoje, tem seis, 10% ficou. E a tendência é sair mais. Já retiraram tantos direitos, já tem um congelamento de mais de nove anos, então não tem mais assim um atrativo”, afirma Varnier.
Outro exemplo de distorção nas carreiras destas categorias é o fato de que uma promoção disponível atualmente a esses servidores representa um ganho salarial de cerca de R$ 120, o que seria equivalente a um “vale-gás”. “A pessoa espera três a quatro anos para ser promovida e ganha um vale-gás, dentro de um cenário inflacionário de mais de 60%. E aí eu te pergunto: isso é atrativo? Não, isso tá emperrando a máquina, ninguém mais quer trabalhar no serviço público, estão esvaziando o serviço público, isso vai refletir no serviço, mas mesmo assim os servidores estão aí sendo conclamados e vão prestar o serviço”, diz o presidente do Sintergs.
