Ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Porto Alegre, nesta sexta-feira (15), acompanhado de mais oito ministros, com o objetivo de prestar contas e mostrar os investimentos feitos e previstos pelo seu governo no Rio Grande do Sul no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A introdução para comentar a missão dele e de sua equipe em Porto Alegre começou com uma cutucada em outros políticos e adversários. Disse que alguns governantes só gostam de fazer obras no último ano do mandato, em período de eleição, enquanto outros não fazem nada mesmo e, sem ter o que prestar contas, vivem de criar encrencas, arranjar brigas e fabricar notícias falsas – uma menção nem tão velada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), embora não tenha citado seu nome.
Ainda em referência ao governo anterior, criticou a incapacidade de ação e execução de obras, desafiando o público presente a apontar “uma única” obra iniciada pelo governo federal nos últimos quatro anos. A ideia de enfatizar a inação do governo anterior no estado gaúcho permeou os discursos de todos os ministros que falaram antes do presidente. Lula então disse que há outro tipo de político que gosta de mostrar o que faz e reconheceu que esse era o objetivo do ato no Teatro do Sesi.
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No último dia 7 de março, o governo federal anunciou as primeiras obras inscritas por prefeituras do Rio Grande do Sul e pelo governo estadual que foram selecionadas para integrar o pacote de obras do Novo PAC Seleções. O RS foi contemplado com 354 obras nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura, incluindo 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis. Na previsão do governo federal, serão beneficiados 79% da população do estado.
No escopo do Novo PAC está um conjunto de obras prioritárias do governo federal no RS, com a previsão de investimento de R$ 29,5 bilhões: a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290 e a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
Também estão planejadas as construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), além do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ainda destacou o investimento de R$ 43,7 milhões em equipamentos de radioterapia para tratamento de câncer no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, no Grupo Hospital Conceição, no Hospital Universitário de Santa Maria, na Santa Casa de Bagé e nos hospitais de Ijuí, Passo Fundo e Lajeado, algumas localidades mais distantes onde os pacientes precisavam viajar muitas horas para ter acesso ao tratamento.
“Saúde é cuidar das pessoas”, afirmou Nísia, destacando que o governo Lula repassou R$ 11,2 bilhões na área da saúde para o RS em 2023, o que significou R$ 1,7 bilhão a mais do que o governo Bolsonaro em 2022. Apenas para o Grupo Hospital Conceição (GHC), com atendimento 100% SUS, a ministra disse que o Ministério da Saúde ampliou em 616% o valor do repasse de recursos, totalizando R$ 71 milhões em 2023.
“Com cuidado, com democracia, vamos trabalhando juntos para fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul”, completou a ministra da Saúde. Ainda na área da saúde, coube ao ministro da Educação, Camilo Santana, anunciar a criação de um novo hospital no campus da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul também incluem a instalação de 4 mil quilômetros (km) de infovia e a conectividade em 7.249 escolas do Ensino Básico. Com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras paralisadas e inacabadas, o planejamento prevê a conclusão de obras abandonadas na Capital e no interior do estado. Na educação básica, por exemplo, são 148 obras: 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e 8 ampliações. Obras da Saúde também serão incluídas, assim que terminar o prazo (15 de abril) para os municípios demonstrarem interesse na retomada dessas obras.
Uma das premissas do Novo PAC, segundo o governo federal, é a transição ecológica e a industrialização do Brasil. Nesse sentido, com a intenção de consolidar obras de transição e segurança energética, a União planeja investir R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense; outros R$ 238 milhões para dois projetos de parceria público-privada para iluminação pública, em Canoas e Caxias do Sul; R$ 179,7 milhões de investimentos para três novas Pequenas Centrais Hidrelétricas, em Ijuí, Quevedos e Ibirapuitã; além de nove linhas de transmissão, totalizando 594 Km e R$ 847 milhões de investimentos.
O governo Lula aposta ainda em outros três programas para o RS: o Luz para Todos o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida, este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais da Faixa 1. O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, como a requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo, a Restauração da Antiga Enfermaria Militar – Centro de Interpretação do Pampa e a restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.
Além da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR 116/290) e a duplicação da BR 290, o Novo PAC prevê a melhoria da infraestrutura de transportes do RS com a adequação da BR-116 (Porto Alegre – Novo Hamburgo) e da BR 285 — todas obras já em andamento. O governo planeja iniciar também a construção da ponte sobre o rio Uruguai, em Porto Xavier (BR 392), a construção da ponte sobre o rio Ibicuí (BR 472) e a construção do prolongamento da BR 448.
O Novo PAC também contempla a realização de projetos que visam modernizar a malha viária do Rio Grande do Sul. Entre eles, os projetos para a construção de ponte entre São José do Norte e Rio Grande (BR 101/392) e para a duplicação da BR 285 (Passo Fundo), para a restauração da Ponte Uruguaiana (BR 290), para a construção das BR 153 e BR 392, e para a construção da Ponte Fronteira Brasil-Uruguai (Jaguarão /BR 116).
No setor de portos e aeroportos, o governo Lula planeja executar obras de melhoria nos aeroportos de Bagé, de Pelotas e de Uruguaiana, além da elaboração do projeto básico para ampliação do aeroporto de Santa Maria, a pavimentação interna do Porto de Rio Grande e dos novos arrendamentos do Porto de Porto Alegre.
Ao falar sobre as obras que estão em andamento ou serão feitas no Rio Grandes do Sul, Lula explicou que o critério adotado para escolher quais e onde, é o “republicanismo”. O presidente ponderou que se o beneficiário é o povo brasileiro, não importa se o prefeito do município fala bem ou fala mal do seu governo. O critério republicano, confessou, muitas vezes lha causa prejuízo político ao ouvir reclamação de um prefeito aliado cuja cidade não foi contemplada.
Para Lula, o diálogo político e a divergência respeitosa entre adversários acabou no Brasil e em vários países do mundo com o crescimento da extrema direita. “Quando olho para o mundo, vejo a democracia correndo risco”, analisou.
O presidente defender a necessidade de se recuperar o humanismo, dar vez e voz para quem sempre foi esquecido, ressaltando a relevância das questões de gênero e a luta contra o racismo. “Temos que mudar. Não é uma pessoa negra que está ali, é um ser humano. E também não temos que ficar criticando as escolhas das pessoas”, afirmou.
Ao citar as recentes pesquisas de opinião que indicam um leve crescimento na desaprovação do governo, Lula falou que a população tem razão em cobrar e que sua gestão ainda não atendeu às expectativas. Ainda assim, ponderou que primeiro ano foi para “arrumar a casa” e que em 2024 começará a colher resultados.
O recente anúncio da construção de 100 novos Institutos Federais (IF), sendo cinco deles no RS, levou o presidente a lembrar que o País tinha 140 Institutos Federais em 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez. Com os novos institutos, serão 782. O objetivo é chegar a mil Institutos Federais. “Esse é o Brasil que quero construir”, afirmou.
Ao falar do tema da educação, Lula lembrou de Leonel Brizola e dos Centro Integrado de Educação Pública, os famosos CIEPs, marca da política educacional do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Nesse ponto, o presidente fez um mea-culpa. Enalteceu o programa de ensino integrar criado por Brizola e lembrou que o PT fez críticas ao projeto na época – atualmente, a importância de escolas em tempo integral é quase uma unanimidade entre especialistas de educação.
“Peço desculpas ao Brizola e ao Darci Ribeiro (secretário de Educação de Brizola). Vocês estavam certos e nós errados. Uma pessoa como o Brizola faz falta nos tempos de hoje. Como está medíocre a política nos dias de hoje”, lamentou, para em seguida concluir que o crescimento da extrema direita precisa ser detido. “Temos que brigar contra um pensamento perverso. Não é possível defender a democracia com fome, com racismo e desigualdade de gênero. Temos que voltar a sermos humanistas. Ninguém sou um número, um algoritmo, um objeto, tenho sentimentos.”
