A dívida do Rio Grande do Sul com a União, que subiu para R$ 92,8 bilhões em 2023, deverá ser renegociada pelo governo federal. É o que indicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (15), quando esteve em Porto Alegre para apresentar um balanço das ações do governo federal no estado e anunciar novos investimentos.
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Lula citou vários ex-governadores do RS que já reclamaram da dívida com a União – Jair Soares (1983 a 1987), Pedro Simon (1987 a 1990), Olívio Dutra (1999 a 2003), Tarso Genro (2011 a 2015) e, finalmente, Eduardo Leite. “Se todo mundo fala, alguma coisa está errada. Não será nenhum favor o governo federal sentar e encontrar uma solução”, disse o presidente. “Nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, finalizou.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, voltou a tocar no assunto ao ser questionado em coletiva de imprensa. Costa lembrou que o RS está entre os estados mais endividados, junto com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. “O presidente delegou ao ministro Haddad (Fazenda) que formule uma proposta aos governadores”, anunciou, afirmando também que essa proposta já passou pela aprovação de Lula. Conforme o ministro, Haddad deve chamar os governadores para apresentá-la em breve. “O que for oferecido a um estado será oferecido para todos. Interessa ao governo receber, mas também criar condições para que os estados possam pagar”, disse Costa.
Antes da fala de Lula, o governador Eduardo Leite havia feito um apelo ao presidente. “Acredito na sinceridade e vontade do presidente Lula em fazer um país melhor. E o Rio Grande do Sul quer ser sócio desse processo. Mas, nas condições atuais, a dívida vai consumir mais de 12% da receita líquida bruta”, disse. Leite completou dizendo que o Nordeste tem um fundo de financiamento específico com a ajuda da União, que os estados do Sudeste têm uma receita extra vinda dos royalties do petróleo e que o Rio Grande do Sul não dispõem dessas receitas.
Leite esteve em Brasília na semana passada, reunido com o ministro Haddad, para tratar da renegociação. O governo gaúcho pede a alteração nos indexadores da dívida. Hoje, os estados pagam encargos iguais à Selic, que se dividem em juros de 4% anuais pagos dentro das prestações e o restante vai para o saldo devedor dos contratos, por meio do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM).
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já admitiu que a dívida do RS com a União é impagável e que é necessário rever o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual Leite aderiu em 2021. O valor da dívida seguirá crescendo pelo menos até 2031, uma vez que o Estado ainda está retomando de forma gradual o pagamento das parcelas que seriam necessárias para reduzir o endividamento. Para a Secretaria da Fazenda, o fato de o indexador estar atrelado, entre outros fatores, à taxa Selic, tem feito com que a correção da dívida seja elevada a patamares que extrapolam a capacidade de pagamento do Estado. “Essa discussão tem sido uma prioridade para o RS e outros Estados, que defendem a mudança nos encargos da dívida”, diz a secretária Pricilla Santana, por meio de nota enviada ao Sul21 em fevereiro.
