Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizou uma audiência pública para apurar a situação de mais de 600 estudantes que, ao longo do ano, foram afetados pela falta de transporte escolar na zona rural. Os municípios com mais alunos prejudicados foram São Gabriel, Santana do Livramento, Maçambará e Santo Ângelo, pela dificuldade de acesso e a burocracia decorrente do cancelamento de licitações. A audiência também levou em conta o déficit escolar durante a pandemia.
Leia também:
Pais paralisam aulas em escola no interior de São Gabriel por falta de transporte escolar
A Defensoria Pública anunciou que será ajuizada uma ação pública caso a Secretaria de Educação (Seduc) não tomar providências até o dia 15 de janeiro. A defensora Andreia Paz Rodrigues, do Núcleo da Criança e Adolescente, considera a situação grave e relata casos de trajetos de 54 quilômetros percorridos por adolescente para acessar a escola, em Santana do Livramento. A partir da reunião, foi marcado outro encontro em fevereiro, após o início das atividades parlamentares, e antes do início do ano letivo, que acontece no dia 22 do mesmo mês.
A deputada Sofia Cavedon (PT), integrante da comissão e autora do pedido de audiência, manifestou preocupação quanto ao processo lento de licitações na modalidade de transporte. Segundo ela, em setembro deste ano foi dado início a uma contratação emergencial que não contemplou as áreas mais afetadas e os 600 alunos correm risco de perder o ano letivo que se encerra. Em sugestão à Seduc, a destacou remeteu a necessidade de uma reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação para alinhar uma solução pedagógica para o ano letivo.
Ana Paula Pereira, do grupo Mães e Pais do Assentamento Caiboaté, de São Gabriel, explicou os empasses vividos por alunos de Ensino Médio na cidade. No início do ano “as crianças e adolescentes praticamente não participaram das aulas”, contou. Ainda, uma ponte na zona rural caiu, o que aumentava a distância inicial de 20 quilômetros para 80 quilômetros. Em março, uma das escolas da região teve as aulas paralisadas.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, salientou a urgência de ações para resolver o problema, que segundo ele é crônico e histórico. “A prioridade é a comunidade escolar, os estudantes e o aprendizado. Temos que exigir o compromisso do governo em resolver essa questão para que possamos finalizar esse ano letivo e iniciar o próximo com todas as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino”, destacou.
Segundo o diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte, são afetados 90 estudantes em São Gabriel, 59 em Livramento e 60 em Maçambará, enquanto Santo Ângelo possui 400 alunos sem transporte. A situação está relacionada ao rompimento das cidades com o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE/RS), que envia recursos para o acesso e permanência dos alunos de áreas rurais matriculados na educação básica da rede pública. Além disso, Corte afirma que problemas estruturais nas estradas faz com que não haja empresas interessadas nos lotes de licitação.
