Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre (*)
Há mais de 30 anos as Feiras Ecológicas acontecem no município de Porto Alegre por uma parceria de atores da sociedade civil preocupados em viabilizar práticas alimentares saudáveis, um ambiente natural equilibrado e relações socioeconômicas justas. Mais do que espaços de comércio, as Feiras Ecológicas de Porto Alegre são reconhecidas internacionalmente como espaços de construção coletiva, de trocas de saberes e um laboratório de inovações sociais e tecnológicas.
Desde 2010, há um espaço colegiado de mobilização e organização d@s representant@s das Feiras que foi regulamentado na Resolução Municipal 03/2012 como um Conselho gestor das Feiras Ecológicas. Este Conselho é presidido pela sociedade civil, tendo representantes de todas as feiras ativas na cidade, por meio de agricultor@s processador@s, consumidor@s. O Conselho conta ainda com a participação de organizações sociais do campo e da cidade, bem como representantes do poder público por meio de funcionários da EMATER/RS, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD).
É um espaço colegiado, de atuação voluntaria que preza pela democracia, pela administração participativa, a autonomia, a autogestão responsável e o respeito às diferenças. Há anos são discutidos neste Conselho processos que possam qualificar as Feiras Ecológicas. Entre nossas preocupações está à necessidade de uma Lei que dê amparo às necessidades de quem faz e se beneficia das Feiras Ecológicas, possibilitando maior qualidade nos alimentos fornecidos, a melhoria das condições de vida e renda d@s feirantes produtor@s e processador@s, maior coerência nos processos de gestão social e econômica.
Com esse compromisso, já foram realizadas inúmeras reuniões e um Seminário interno em março deste ano para discutir em detalhes a composição desta Lei. O II Seminário já esta agendado para 08 de maio de 2023, visando à continuidade e aprofundamento destes debates. É um tema delicado que envolve inúmeras dimensões, pois as diretrizes têm o potencial de afetar diretamente a vida, a saúde e a renda das famílias feirantes envolvidas e seus descendentes, bem como a saúde dos consumidor@s, requerendo, portanto, tempo de escuta, diálogo e construção coletiva.
Como defensores da ecologia, acreditamos fortemente que são nossas diferenças que compõe a beleza da nossa diversidade e que é o acolhimento das distintas perspectivas em diálogo honesto e aberto que nos torna mais ricos enquanto sociedade. Assim, solicitamos encarecidamente que as famílias que nos acompanham, as organizações da sociedade civil e o poder público possam nos apoiar nesse processo, reconhecendo a soberania e legitimidade deste Conselho como órgão máximo de representação e gestão das Feiras Ecológicas, fortalecendo esta instância e permitindo que o amadurecimento de nosso trabalho e debate siga ocorrendo de forma democrática e participativa. Afinal, a missão do Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre é atuar ativamente para gerir e qualificar as unidades que o compõem, mas as Feiras Ecológicas são acima de tudo um patrimônio social e cultural a ser zelado por toda a sociedade.
(*) Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre
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