Luis Carlos Martins da Silva (*)
Para entendermos a “gentrificação” é necessário entender o fenômeno urbano denominado favela, como um processo de elitização dos espaços populares e segregação dos moradores “originais” ocupantes desses espaços em detrimento dos interesses dos empreendedores como projeto de renovação urbana com ação direta do Estado, através de investimentos públicos favorecendo ao mercado imobiliário e as grandes corporações.
Para melhor compreensão, isso nos remete a origem das favelas, como no Rio de Janeiro no Brasil colonial, nos idos de 1808, onde aproximadamente 30 % da população carioca foi expulsa de suas moradias para dar espaço aos acompanhantes da família real portuguesa. Outros dados, citam como referência 1897, onde com o término da Guerra dos Canudos, quando soldados remanescentes da guerra, se juntam aos ex-moradores dos cortiços cariocas e começam a morar em espaços cedidos pela Marinha. No entanto, para manter nosso foco na Gentrificação, nos centramos no conceito e derivação mais atualizada de favelização, que é entendido como a urbanização desordenada em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos a contar da metade do século XX, fruto da industrialização, do êxodo rural e da mecanização do campo, onde as pessoas em busca de condições melhores de sobrevivência, emprego e melhores condições de vida, migram para os grandes centros urbanos, como as capitais.
Com a falta de planejamento e infraestrutura para atender a essa demanda, o chamado tecido urbano se expandiu de forma desordenada para a periferia, afastados do centro, preservado pela elite, visto que não possuem condições de alugar e, muito menos adquirir terrenos em áreas mais próximas ao centro, indo para encostas de morros e terrenos desprezados pelos setor imobiliário, por falta de infraestrutura básica (água, luz e saneamento).
Importante refletir sobre o planejamento urbano e a criação de espaço urbano, dentro do propósito que busca “dignificar” ou mesmo, revigorar áreas urbanas dentro de um processo econômico-social que, consequentemente, conflituam/ desarmonizam, com a forma de vida de grupos populacionais específicos atingidos. Oportuno destacar que, o termo regeneração ou revitalização urbana, tem sido usado como novas formas de se fazer políticas públicas sem participação dos atores envolvidos no processo.
De acordo com algumas pesquisas em artigos sobre o tema em questão, verificamos que o geógrafo escocês Neil Smith, em seu artigo Toward a theory of gentrification: A Back to the City Movement by Capital, not People (1979), refere que o uso destes termos seriam, claramente, uma justificativa ideológica de substituição da linguagem simples e honesta da “gentrificação”, uma vez que expõe as reais mudanças sociais implicadas nesta “regeneração” urbana. Considerando essa máxima, podemos, sociologicamente, entende a gentrificação como a união de poderes de grupos que intencionam ocupar espaços com alegação de renovação urbana, mas, são interesses não claros ou percebidos por parte da sociedade, onde o objetivo do individual se sobrepõe ao coletivo.
Nesses conflitos, vemos claramente a pressão do poder público, impulsionado pelas grandes corporações, providenciar as desocupações ou desapropriações dos imóveis e locais ocupados pela população moradora.
Urge a mobilização das representações sociais, com atuação mais proativa com o objetivo de esclarecer e conscientizar esses grupos, sobre esse fenômeno e o contexto social, histórico e cultura, sobre seus direitos, garantidos pela Constituição e, como através dos órgãos como Ministério Público Federal, terem seus direitos assegurados.
(*) Especialista latu sensu em Ergonomia pelo Conservatoire national des arts et métier – Paris /França (Dez – 2009)
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