Roberto Liebgott (*)
O direito indígena à terra tradicionalmente ocupada é imemorial e imprescritível. A terra é mãe, é parte constitutiva do ser indígena. Mas a violência colonial apartou alguns povos e comunidades desse direito natural.
Há um marco temporal para o direito à vida e para o direito de sermos aquilo que somos?
O Marco Temporal é uma tese genocida!
Esgota o tempo daqueles e daquelas que vivem sob o perigo do agressor, dia e noite. Esgota o tempo daqueles e daquelas que estão sem abrigo, ao relento, nas margens, entre o asfalto e as cercas das fazendas.
Esgota o tempo daqueles e daquelas sem água potavel, sem saneamento básico, sem atendimento adequado em saúde. Esgota o tempo daqueles e daquelas sem proteção social, que subsistem sob lonas pretas, enfrentando a chuva, o frio ou sol escaldante.
Esgota o tempo daqueles e daquelas que não dormem sossegados, sob o medo das rodovias, dos caminhões, das carretas, dos veículos desgovernados a colidirem com seus barracos.
Esgota o tempo e as possibilidades de recobrar seu espaço para aqueles e aquelas que vivem sem terra, sem ambiente de alegria, lazer e prazer. Esgota o tempo daqueles e daquelas que não tem um lugar para se banhar ou água para cozinhar os alimentos.
Esgota o tempo daqueles e daquelas que não tem espaço para produzir alimentos, para quem a comida dependerá da chegada de cestas básicas. Esgota o tempo daqueles e daquelas que, expulsos de suas terras tradicionais e impedidos de nelas transitar, não vivem, apenas sobrevivem.
O marco temporal é mais uma anomalia jurídica e política, criada e empregada pelos novos colonizadores, no sentido de afrontar os direitos dos originários habitantes do país.
O marco temporal é ferramenta genocida dos colonizadores, de quem não se espera piedade, diálogo, discernimento, muito menos negociação, pois, ao que parece, pretendem a usurpação.
Mas há a resistência, a força viva das comunidades e povos, as forças espirituais e políticas que se aglutinam numa mobilização transformadora.
Os povos originários estão em todos os lugares, respirando, ritualizando, lutando, expondo-se, movendo-se, autônomos convictos, sujeitos de direitos.
Não ao marco temporal!
Sim à vida!
Demarcação já!
(*) Coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Sul.
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