Da Redação
O deputado federal Giovani Cherini (PDT), ex-presidente da Assembleia Legislativa, disse em nota à imprensa que o processo movido contra o músico Tonho Crocco deve ser encerrado. No texto, Cherini esclarece que ele não é parte ativa do processo, além de afirmar que defende “absolutamente” a liberdade de expressão.
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Cherini reforça que sequer foi nomeado na letra da música e que encaminhou a representação ao Ministério Público enquanto presidente da Assembléia Legislativa e não como cidadão. “Não sendo vítima de qualquer ofensa que por ventura tenha atingido alguns dos 36 deputados nomeados na música Gangue da Matriz, os quais (…) seriam as verdadeiras vítimas no caso concreto, e que deveriam ter ratificado a representação junto à autoridade policial ou ao Ministério Público, o processo deve terminar”, disse Cherini.
Na letra, Tonho Crocco diz que os deputados “batem o ponto e não trabalham”, comparando-os aos integrantes da conhecida Gangue da Matriz, que agiu na década de 80 nas proximidades do prédio da Assembleia, em Porto Alegre.
O parlamentar ressalta que encaminhou a ação contra Tonho Crocco atendendo reivindicações de seus colegas parlamentares, ofendidos com o teor da letra. O então presidente da Assembleia do RS protocolou ofício junto ao Ministério Público, cabendo ao Judiciário apurar o possível cometimento de infração penal e as providências cabíveis no caso.
O deputado aproveitou para dizer que é “absolutamente favorável” à liberdade de expressão, considerada “um princípio de suma importância”. “Ocorre, todavia, que a liberdade de expressão deve observar e ser limitada pelo Princípio da Dignidade Humana, esculpido no art.1º, inciso III, da Constituição Federal, o qual impede ser um cidadão atingido no seu maior patrimônio, ou seja, tenha sua honra maculada por declarações ou acusações levianas”, argumenta Cherini.
