A crise no sistema de saúde de Porto Alegre levou o prefeito Sebastião Melo (MDB) a fazer um pedido público de ajuda ao governo estadual nesta quarta-feira (3). A alta demanda nas unidades de urgência e emergência da Capital, causada por uma série de problemas nos hospitais da Região Metropolitana, alarmou os gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o possível risco de desassistência hospitalar em Porto Alegre.
Nesta quarta-feira (3), a emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com 56 leitos, tem 137 pacientes internados e seis aguardando atendimento, uma lotação de 244%. A emergência da Santa Casa, com 28 leitos, tem 60 pacientes internados, lotação de 214%. O Hospital São Lucas da PUC, com 10 leitos de emergência, tem 21 pacientes internados e seis aguardando atendimento, lotação de 201%. O Hospital da Restinga completa a lista das quatro instituições em situação mais dramática na Capital. Com 26 leitos, o hospital tem 32 pessoas internadas e 43 esperando atendimento, que pode passar de duas horas. A lotação é de 205%.
Já o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul está com 388% da sua lotação, seguido pelo Pronto Atendimento da Bom Jesus, com 342% de lotação e tempo de espera para atendimento estimado em cinco horas. Na UPA Moacyr Scliar, a espera por atendimento também é de quase cinco horas.
“A crise na saúde da Região Metropolitana levou o sistema de Porto Alegre ao esgotamento. A situação é gravíssima, e a nossa preocupação é com o cidadão que não pode ficar sem atendimento. Depois de ver os números de hoje, liguei para o governador Eduardo Leite e ao vice Gabriel. Nosso apelo é para que a secretária Arita (Bergmann) receba pessoalmente, com urgência, o secretário (Fernando) Ritter. Temos propostas a fim de construir soluções que amenizem um problema que é do estado como um todo. Também nos próximos dias deveremos nos reunir com o governador para avançar”, declarou Melo, em rede social.
Na emergência pediátrica a situação também desperta preocupação, ainda que não na mesma intensidade da emergência adulta. Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), a emergência pediátrica tem nove leitos e 24 crianças internadas, uma lotação de 266%. No Hospital da Criança Conceição (grupo GHC), com 16 leitos, atende 28 crianças, lotação de 175%.
Na análise da Prefeitura, a crise na saúde na Capital está relacionada com a troca da gestão hospitalar em Alvorada e Cachoeirinha, a restrição a casos graves, a interrupção dos serviços de traumatologia e ortopedia, o encerramento de serviços de saúde mental e urgência e emergência do hospital de Viamão e a crise nas instituições hospitalares de Canoas por falta de medicamentos, insumos e recursos humanos. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), todos esse fatores fazem com que os pacientes busquem atendimento em Porto Alegre, inclusive de van, sobrecarregando a rede de assistência da Capital, especialmente as emergências.
A Prefeitura afirma que Porto Alegre sofre com a alta demanda da Região Metropolitana há pelo menos um ano e meio e destaca que mais de 50% das internações hospitalares na Capital são do interior, grande parte de Canoas, Viamão, Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí. De acordo com a prefeitura, a internação de pacientes de alta complexidade vindos do interior aumentou muito na Capital e, ao ficarem na cidade por longo período, acaba diminuindo a rotatividade dos leitos. Na visão do governo Melo, tais pacientes podem continuar o atendimento nos seus municípios de origem.
“Porto Alegre é a capital de todos os gaúchos, mas ultrapassamos o papel de somente nos responsabilizarmos pela integralidade da atenção. Estamos preocupados com as formas de garantir acesso a centenas de pacientes, a maioria da Região Metropolitana”, afirma o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.
Segundo Ritter, a dificuldade de regulação dos hospitais ficou evidenciada em reunião realizada na última segunda-feira (01), com representantes técnicos do Hospital de Pronto Socorro (HPS), do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) e o governo estadual. O problema, diz a Prefeitura, é que a gestão estadual monitora vagas em apenas 21 hospitais do Rio Grande do Sul devido a ausência de interoperabilidade dos sistemas, mesmo que previsto em contrato.
Diante da crise no sistema de saúde de Porto Alegre, o governo Melo está propondo a revisão da utilização da “vaga zero” na rede de urgência – a vaga zero é um dispositivo criado por lei para o acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso. A questão, segundo a prefeitura, é que o critério de risco de morte ou sofrimento intenso não tem sido aplicado como deve pelo governo estadual, ampliando o atendimento do que deve ser a exceção do sistema que regula o uso de leitos.
A Prefeitura considera a revisão da utilização da “vaga zero” um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes realmente em estado grave, devendo ser considerada uma situação excepcional, especialmente pela falta de capacidade instalada da Capital para suportar a demanda de toda Região Metropolitana e de outros municípios do RS.
“A transparência na regulação de leitos estadual em tempo real com redefinição dos protocolos de referência e contrarreferência dos atendimentos de urgência são essenciais para minimizar os efeitos que vêm causando no sistema hospitalar e de urgência e emergência da Capital. O Estado se comprometeu em construir um fluxo para transferir pacientes menos graves que estão em Porto Alegre para que voltem para sua origem”, explica a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“A regulação do Estado está às cegas para regular pacientes e um exemplo é a ausência de dashboard público dos hospitais estaduais, impossibilitando a regulação estadual de mapear as portas de emergência de outros municípios. Esperamos equalizar essa situação, que está insustentável e gera preocupação assistencial”, afirma Fernando Ritter, secretário municipal de Saúde.
