Ao longo desta sexta-feira (30), em Porto Alegre, centenas de profissionais realizaram mobilizações pelo pagamento do piso da enfermagem. O movimento, liderado pelo Sindisaúde-RS, busca pressionar pelo cumprimento da regra que garante um salário mínimo mensal para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Houve manifestações também em outras cidades do Estado.
Pela manhã, foram organizados piquetes em nove hospitais do RS: Mãe de Deus, Santa Casa, Vila Nova, Ernesto Dornelles, Osório, Tramandaí, PUC, Torres e Canoas. Na Capital, após concentração na sede do Sindisaúde-RS, os profissionais saíram em marcha até a cerimônia de inauguração das novas instalações do Hospital de Clínicas, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No evento, os servidores demandaram urgência de um posicionamento do governo federal pela distribuição dos recursos necessários para o pagamento do piso. Ainda, cobraram a articulação da administração com o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo cumprimento da medida sancionada em agosto de 2022, que fixa os salários de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Esse é um momento no qual vemos a união não somente dos profissionais de saúde que lutam por seus direitos, mas de todos aqueles que desejam justiça social. Estamos mostrando a nossa força de mobilização com esse movimento nacional junto com os demais servidores”, destaca a diretora do Sindisaúde, Lucia Rita Mendonça.
O novo piso não tem sido pago por grande parte de empresas do ramo de saúde e hospitais de Porto Alegre, Região Metropolitana, Vale do Paranhana, Litoral Norte e parte da Região Sul. As empresas se apegam a uma liminar obtida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação do piso em razão da falta de fontes de custeio. Em maio, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que distribui R$ 7,3 bilhões para os sistemas de saúde estaduais e municipais, com o objetivo de financiar a implementação do piso salarial da enfermagem.
Com isso, o ministro Luís Roberto Barroso reestabeleceu o piso, cassando o efeito da liminar, mas decidiu que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva e o início do pagamento do piso a partir de 1º de julho.
O STF também está com o julgamento em andamento da ação original das entidades patronais, em que avalia se o piso deve ser pago imediatamente conforme lei em todo o território nacional ou se será regionalizado, conforme propôs em seu voto o ministro Dias Toffoli.
