No final da tarde de segunda-feira (17), o governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com integrantes do primeiro escalão e com deputados da base aliada para apresentar uma proposta inicial de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), plano de saúde dos servidores estaduais. A apresentação foi feita uma semana após o início de uma paralisação de médicos do plano, convocada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em protesto ao atraso na atualização da tabela de valores pagos à categoria por consultas e procedimentos.
O primeiro pilar da proposta é o de auditoria e regulação, relativo à capacidade do plano de realizar contratações de profissionais, uso de tecnologia e redimensionamento de credenciados. O governo sugere ainda ampliar a negociação dos créditos a receber do plano junto ao Estado e a implantação de novas tabelas de remuneração para os profissionais e instituições credenciadas, buscando qualificar o atendimento e reajustando consultas, visitas hospitalares e procedimentos médicos.
O último eixo do governo envolve o financiamento do IPE, o plano apresentado visa a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores, com aumento da contribuição patronal, havendo aumento do valor pago pelo segurado, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. Isso ampliaria a alíquota dos titulares de 3,1% para 3,6% e a alíquota do Estado no mesmo patamar. O valor acrescido por dependente seria um percentual definido a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.
“Essa é uma primeira proposta, que contempla o que é necessário para que possamos promover o equilíbrio financeiro do IPE-Saúde e qualificar o plano. A partir de agora, vamos receber sugestões dos deputados para que a proposta original possa ser melhorada e tenhamos condições de oferecer um plano de saúde moderno e sustentável para os nossos servidores e dependentes”, disse o governador.
Para o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), a proposta de aumentar a alíquota de contribuição dos servidores é inaceitável. A entidade reclama de sobretaxação, enquanto relata oito anos sem a reposição da inflação em salários. “Com a revisão geral dos salários e reposição das perdas inflacionárias dos servidores, o IPE Saúde seria superavitário. Mas Eduardo Leite superexplora os trabalhadores do serviço público. Olha para os de cima e ataca os que estão abaixo, acabando com a essência solidária do IPE Saúde”, afirma o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. O dirigente ressalta, ainda, que o momento requer unidade dos servidores e mobilização
Já o presidente do Simers, Marcos Rovinski, vê com apreensão as medidas apresentadas. De acordo com a entidade, a proposta não apresenta uma solução à demanda de valorização dos médicos credenciados. “Ressaltamos que é muito importante que se pense sobre o futuro do IPE. No entanto, estamos apreensivos porque não há nada de objetivo quanto aos reajustes dos honorários médicos e hospitalares. Precisamos de dados para apresentar à categoria e decidir quais os rumos serão seguidos”.
Na noite desta terça-feira (18), acontece uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (ALRS) na sede da Associação Médica do RS (Amrigs). No dia 2 de maio, o Simers deve realizar uma Assembleia Geral Extraordinária para mobilizar credenciados.
