O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) notificou na última sexta-feira (14) a Copelmi Mineração, mineradora sediada no Rio Grande do Sul, do recebimento de uma denúncia de assédio eleitoral feita por um funcionário da empresa. O MPT-RS confirmou à reportagem do Sul21 que está apurando os fatos relatados na denúncia e que, de antemão, encaminhou à Copelmi a notificação recomendatória 001/2022, que orienta empresas sobre o respeito à legislação durante o período eleitoral.
O funcionário da empresa, que não quis se identificar, relatou à reportagem que um diretor da empresa encaminhou na semana passada, em um grupo de WhatsApp para discussão de questões de trabalho, um vídeo do ex-ministro Tarcísio Freitas, candidato ao governo de São Paulo, pedindo votos para Jair Bolsonaro e Onyx Lorenzoni.
No vídeo, Tarcísio faz promessas de investimentos na região carbonífera do RS e em rodovias. “Agora, para isso, é necessário que a gente tenha continuidade das políticas públicas. (…) No dia 30 de outubro, vamos votar no presidente Jair Bolsonaro. É fundamental isso para que a gente tenha continuidade nas políticas públicas. E é muito bom ver um alinhamento do governo federal, com o governo estadual, aí eu peço o seu voto também para o Onyx Lorenzoni”.
Junto com o vídeo, o diretor encaminhou os dizeres: “Não estamos e esquecidos”.
O funcionário denunciou o caso ao MPT como assédio eleitoral.
Procurado pela reportagem, o MPT confirmou o recebimento da denúncia e informou que os fatos estão sendo apurados. Além disso, informou que a notificação encaminhada foi elaborada pelo MPT em agosto e orienta empresas a se absterem de conceder ou de realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem a pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) em troca do voto de tais pessoas em candidatos ou candidatas nas próximas eleições.
Também orienta empresas a se absterem de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) ou mesmo aquelas que buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições.
O MPT informou também que o advogado da empresa pediu nesta terça-feira (18) vistas do procedimento e foi concedido um prazo de cinco dias.
Principal mineradora de Carvão no Rio Grande do Sul, a Copelmi é a responsável pelo projeto da Mina Guaíba, que instalaria uma mina de carvão a céu aberto na Região Metropolitana de Porto Alegre. O projeto chegou a ter andamento durante o governo de Eduardo Leite (PSDB), mas acabou sendo arquivado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) após pressão popular e uma decisão judicial que anulou o processo de licenciamento que estava em andamento.
A reportagem procurou a Copelmi, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento da empresa.
