O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que cria um benefício especial destinado à crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. Já aprovada na Câmara, a matéria tem a autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e agora segue para a sanção do Presidente da República.
O Projeto de Lei 976/22 prevê o pagamento de benefício no total de um salário mínimo destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes das vítimas, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. Este valor deverá ser pago até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.
Maria do Rosário avalia que o projeto vai garantir apoio e amparo às crianças e adolescentes que enfrentam a triste realidade do feminicídio, ainda que não se possa apagar a tragédia. “Tenho muita esperança de que, lançando luz sobre a dor das crianças, cesse a violência contra a mulher no Brasil. Enquanto este dia não chega, estamos assegurando um futuro melhor, com oportunidades e dignidade para aquelas que, além do luto, vivem a vulnerabilidade da pobreza”, afirma.
Relator do projeto no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o caráter humanitário da proposta. “Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro, proporcionando um pequeno raio de esperança em meio à escuridão que o acompanha”, diz.
