Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) estiveram em Brasília nesta semana, juntamente com a FETRAF-SC e FETRAF-PR, para chamar a atenção do governo federal para o “cenário arrasador” que passam os agricultores familiares por conta dos efeitos da estiagem e do desmonte das políticas públicas para o setor nos últimos anos.
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Segundo dados do IBGE (2017), o Rio Grande do Sul tem mais de 294 mil famílias na agricultura familiar – quarto estado do Brasil em número de agricultores familiares –, o que representa 72,2% das pessoas ocupadas na agropecuária gaúcha. Esse público garante 70% dos alimentos que chegam à mesa dos gaúchos, mas não só, também são responsáveis por 27% do PIB do Estado (IBGE, 2017).
No entanto, segundo apontaram as entidades, há três anos os agricultores e agricultoras familiares Região Sul sofrem com a falta de chuvas. Segundo dados da defesa civil e da Emater/Ascar-RS, no verão de 2021/2022, 417 de 497 munícipios decretaram situação de emergência, mais de 207 mil agricultores foram atingidos, 5,4 mil famílias ficaram sem acesso a água e as perdas na produção variaram de 50% a 90%. A situação se repetiu no verão 2022/2023, quando 390 munícipios decretaram situação de emergência e as perdas nas principais culturas ultrapassaram 40%.
As entidades avaliam que, em razão das mudanças climáticas, os períodos de estiagem tendem a se agravar cada vez mais, mas poderiam ser mitigados pela criação de política estruturantes que promovam tecnologias de abastecimento de água, garantindo qualidade na produção e também a permanência no campo dos agricultores familiares.
Em busca de respostas mais contundentes, as entidades se reuniram na terça-feira (2) com o presidente e com o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto e Silvio Porto, respectivamente, e entregaram um conjunto de reivindicações dos agricultores familiares sobre a reestruturação de políticas de estoque público e comercialização dos produtos. Na ocasião, foi firmado o compromisso da Conab liberar milho para suprir a necessidade dos agricultores, com a possibilidade de aquisição de sementes a serem destinadas aos agricultores.
No mesmo dia, foi realizada uma reunião com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, e com o secretário nacional de Habitação Rural, Hailton Madureira de Almeida, para tratar sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), da continuidade do Pronaf Habitação e a criação de linhas de financiamento subsidiadas para os agricultores que não estão enquadrados nas faixas de renda do PNHR.
Na oportunidade, o governo anunciou a liberação de 24 mil unidades para habitação rural nas três faixas do PNHR, sendo: Faixa Rural 1 – renda até R$ 31.680,00; Faixa Rural 2 – renda de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00 e Faixa Rural 3 – renda de R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00.
Na quarta-feira (3), em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento, Waldez Góes, as entidades apresentaram reivindicações para o desenvolvimento de programas para construção de cisternas e implementação de energia solar e recursos para a produção de alimentos. Para a FETRAF-RS, a implementação das cisternas nas propriedades rurais poderia garantir o aumento expressivo de armazenamento de água, diminuindo os efeitos da falta de chuvas.
Em relação ao tema da energia solar, as entidades apontaram que tem se tornado uma alternativa importante frente aos altos preços da energia elétrica e o potencial de produção de energia por esse meio nas propriedades. Neste ponto, fico definido que as entidades irão apresentar um projeto de implementação de cisternas, energia solar e um amplo processo de transição ecológica.
Já na quinta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assumiu o compromisso de conceder um desconto de 25% nos financiamentos dos agricultores e agricultoras que não tem acesso ao Proagro.
Para o coordenador-geral da FETRAF-RS, Douglas Cenci, as atividades foram extremamente positivas. “Fomos bem recebidos e atendidos por um governo que realmente se preocupa com a agricultura familiar, apresentamos as demandas e tivemos bons sinais de que podemos avançar, conseguimos construir uma proposta de solução para o tema da estiagem e finalmente socorrer os agricultores e agricultoras atingidas, voltamos animados e convictos de que as medidas construídas vão melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, disse.
