Um ciclo de debates sobre as Políticas de Recursos Hídricos, estaduais e nacionais, é o objeto do seminário que se realiza nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, promovido pela Frente das Águas. O evento pretende propor novos rumos para a gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Sul.
O seminário ocorre às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ao todo, serão realizados cinco seminários sobre os instrumentos de gestão. O primeiro, sobre o Preço Público da Água, analisará as potencialidades deste instrumento para qualificar a gestão sobre as águas no RS.
Presidente da Frente das Águas, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS), lembra que o movimento foi criado em razão “do total abandono” do sistema de gestão de recursos hídricos pelo governo do Estado.
“Já fomos vanguarda no Rio Grande do Sul, mas hoje estamos atrás de outros estados na preservação das nascentes, rios e arroios. Deveria ser prioridade, mas, infelizmente o governo do Estado abandonou o tema”, critica, ressaltando que, desde 1994, há uma legislação que não tem sido cumprida.
O deputado avalia que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, criada em 1999 como pioneira no Brasil, desde 2015 vem perdendo protagonismo e hoje responde por toda a questão ambiental no Estado, mas também pela infraestrutura, minas e energia e saneamento.
Ele pondera que a gestão dos recursos hídricas é feita no Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, por apenas 29 pessoas, responsáveis pela outorga, planejamento e gestão, meteorologia, mudanças climáticas, eventos críticos e saneamento. O departamento também é responsável pela integração do Sistema de Recursos Hídricos e o apoio aos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas do RS.
Rosseto destaca que, dos 25 comitês, apenas 11 têm plano para as bacias e nenhum executou completamente o plano. “Queremos colaborar e propor um novo padrão de gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento dos 25 Comitês de Bacias e o cuidado necessário com esse tema vital para vida”, afirma o deputado.
Outros quatro seminários serão realizados em breve pela Frente das Águas: Outorga de Direito de Uso da Água; Sistema de Informações; Enquadramento dos Corpos D’água; e Plano Estadual de Recursos Hídricos com foco nos Comitês de Bacias.
