Dois relatórios diferentes apresentados nesta segunda-feira (27) apontam os estragos e as consequências da liberação da mineração e da ausência de políticas de proteção do meio ambiente pelo governo de Jair Bolsonaro.
Divulgado pelo Observatório do Clima, o relatório “Nunca mais outra vez”, último volume da série da organização sobre a “necropolítica ambiental” praticada por Bolsonaro de 2019 a 2022, desta que o período registrou aumento de 212% nas invasões e de 125% de atividades do garimpo ilegal em terras indígenas (TIs), ao mesmo tempo que nenhuma nova área foi demarcada.
Além disso, o documento aponta que, no governo Bolsonaro, ocorreu o maior aumento de desmatamento na Amazônia em um período de quatro anos, a maior alta nas emissões de gases estufa em 19 anos no país e uma redução de quase 40% das multas por desmatamento na região amazônica.
“Está claro que a destruição ambiental promovida nos últimos quatro anos foi planejada e cumprida de forma consciente, assim como as ações genocidas contra os povos indígenas. Chegou a hora de investigar e punir os responsáveis, para que o Brasil não se esqueça, e para que nunca se repita”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
O documento aponta ainda para o crescimento significativo da violência no campo e como o Brasil reduziu a ambição climática estipulada no Acordo de Paris. Em 2021, o número de assassinatos no campo bateu recorde: foram 36 pessoas, um aumento de 71% em relação a 2020.
Observatório do Clima sugere ainda uma série de medidas que o governo deveria tomar para reverter o desmonte da política ambiental observado nos últimos anos, entre elas barrar o chamado “Pacote da Destruição”, que são um conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, e anular a licença prévia da BR-319, que fez o desmatamento aumentar em 122% na região.
Por sua vez, o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, lançado pelo Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça também nesta segunda, examina como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor.
Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.
Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Uma das lembranças quanto a esse aspecto foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores.
Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem “anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.
O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação.
O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. “Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.
*Com informações do Brasil de Fato e da Agência Brasil
