O Reino Unido pode ser o novo integrante, junto com Noruega e Alemanha, do Fundo Amazônia, reativado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro dia de governo. Com mais de R$ 3 bilhões em caixa, o fundo estava paralisado desde 2019 por determinação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o agora ex-presidente alegou irregularidades envolvendo projetos administrados por ONGs, mas nunca apresentou qualquer prova.
“É algo que estamos analisando seriamente”, afirmou à Reuters, a ministra britânica do Meio Ambiente, Agricultura e Assuntos Rurais, Thérèse Coffey. A declaração foi dada nesta segunda-feira (2), em Brasília, após participar da cerimônia de posse de Lula no domingo (1°), em sua primeira visita ao Brasil.
O Fundo Amazônia tem como objetivo financiar a sustentabilidade na maior floresta tropical do mundo. Após a reativação, Noruega e Alemanha se manifestaram positivamente em seguir enviando recursos para o fundo, criado por Lula em 2008.
Em sua passagem por Brasília, a ministra britânica se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara – as comunidades indígenas foram muito afetadas no governo Bolsonaro devido ao desmatamento na Amazônia e o avanço na mineração ilegal. “Vejo um desejo e intenção de mudar isso”, disse a ministra britânica.
Segundo ela, o Reino Unido pode oferecer ao Brasil programas de sustentabilidade rural e agricultura de baixo carbono para contribuir na mobilização de recursos. Coffey destacou que o Reino Unido é o terceiro maior colaborador do Brasil no meio ambiente, tendo repassado mais de 250 milhões de libras de seu fundo piloto internacional.
Além de reativar o Fundo Amazônia, Lula tomou outras medidas consideradas por entidades e ambientalistas como importantes no início da nova gestão. Uma delas transfere o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério da Agricultura para o do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ao qual o CAR está vinculado, havia sido transferido para a pasta da Agricultura no início da gestão Bolsonaro, onde setores do agronegócio pressionavam para manter o CAR.
O Decreto nº 11.369 também revoga ato de Bolsonaro que promovia o garimpo em áreas públicas e de proteção ambiental, tido como uma das principais conquistas do lobby do garimpo no governo anterior. Sob o discurso de “mineração artesenal” e “em pequena escala”, a medida estimulava atividade que hoje é industrial, com máquinas pesadas e logística milionária. Levantamento do Mapbiomas mostrou que de, 2010 a 2020, a área de garimpo no país aumentou 495% em terras indígenas e 300% em unidades de conservação.
“Em menos de 24h o governo começou a transformar o discurso em atos concretos para reverter a sabotagem promovida por Bolsonaro e reconstruir a governança ambiental no país. Ainda falta muito, mas o que vimos neste início de mandato é um acerto e demonstra a importância que o tema ganhou na agenda de Lula”, avalia o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.
Outra medida no primeiro dia de governo foi a retomada do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), extinto por Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Embora seja considerada uma boa notícia, o detalhamento do Plano ainda será definido e coordenado por uma comissão vinculada à Casa Civil. O decreto prevê planos para todos os outros biomas. No caso da Amazônia, o PPCDAm será retomado após alta inédita de 60% do desmatamento no último mandato em relação aos quatro anos anteriores.
Com relação as multas ambientais, foi extinta a fase de “conciliação” criada pelo então ministro Ricardo Salles. Na prática, a tal “conciliação” serviu para perdoar infratores de pagar por seus crimes ambientais. A reorganização do processo sancionador ambiental, prevista no decreto assinado por Lula, pode evitar que R$ 18 bilhões em multas do Ibama prescrevam, como era a intenção do governo Bolsonaro. O mesmo decreto também reorganizou as regras sobre conversão de multas em serviços ambientais, que havia sido desfigurada desde 2019.
