As nove entidades não governamentais que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) foram definidas nesta quinta-feira (29), em eleição na Câmara Municipal. Concorriam 75 organizações. Elas se somam aos conselheiros eleitos nas Regiões de Planejamento e a representantes do governo municipal para a nova formação do Conselho do Plano Diretor, como é conhecido.
As entidades foram divididas em três fóruns da ação. Cada fórum elegeu seus representantes, de acordo com a seguinte proporção: cinco representantes de entidades de classe e afins ao planejamento urbano; dois conselheiros de entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil; e mais dois representantes de entidades ambientais e instituições científicas.
Dentre as entidades eleitas, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-RS) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS) já integravam o conselho e conseguiram renovar sua presença. Por outro lado, entidades tradicionais no debate urbanístico da Capital ficaram de fora, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS).
Após a eleição, a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) irá encaminhar um ofício para cada organização, que indicará os nomes do conselheiro e dois suplentes.
De acordo com o Decreto 20.013/2018, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental é formado por 28 membros titulares e dois suplentes. São nove representantes de entidades não governamentais, oito eleitos pelo voto direto nas Regiões de Planejamento da cidade, mais um representante do Orçamento Participativo, escolhido pelo Conselho do OP, além de nove representantes de entidades governamentais, sendo cinco de secretarias ou órgãos ligados ao Plano Diretor, um da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e um da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O presidente do conselho é o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
A posse dos eleitos deve ocorrer em março, em data a definir.
Conheça as entidades eleitas nesta quinta-feira:
Ambientais e Instituições Científicas
– Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES/RS);
– Núcleo de Amigas da Terra Brasil.
De Classe e afins ao Planejamento
– Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre;
– Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 3ª Região;
– Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul;
– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre;
– Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.
Empresariais, preferencialmente da Construção Civil
– Associação Riograndense dos Escritórios de Arquitetura;
– Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul.
