Cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas em Farroupilha, na Serra Gaúcha, em uma ação fiscal realizada na manhã desta terça-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com apoio da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores são homens, incluindo dois adolescentes de 15 e 17 anos que estavam desacompanhados de seus representantes legais. Com exceção de um deles, de nacionalidade uruguaia e vindo de Rivera, todos eram provenientes de Santana do Livramento. Eles haviam sido contratados para trabalhar na colheita da maçã, em Linha Jansen, no interior de Farroupilha, e ficaram no local durante duas semanas.
Segundo a coordenadora da fiscalização para combate ao trabalho análogo ao escravo no RS do MTE, Lucilene Pacini, o próprio produtor rural cultivava, selecionava e vendia maçãs para estabelecimentos comerciais diversos. Não há uma empresa de grande porte ligada ao empregador.
Os trabalhadores foram contratados na cidade de origem com falsas promessas em relação à remuneração, alimentação e moradia. O empregador custeou as passagens e efetuou o transporte das pessoas que, ao chegarem na propriedade rural, foram alojadas em péssimas condições de saúde, segurança e higiene.
A remuneração que efetivamente seria paga aos trabalhadores não correspondia ao salário oferecido originalmente. O valor prometido por dia de trabalho somente se concretizaria caso as pessoas trabalhassem no mínimo 16 horas por dia, o que significaria – se tal horário fosse cumprido – extrapolação da jornada de trabalho legal em oito horas por dia. Não havia dia para descanso e os dias de chuva não eram remunerados.
Para acesso ao alojamento, que ficava escondido nos fundos de uma câmara fria e que permanecia fechado por uma porta de metal justamente para não ser descoberto, os trabalhadores precisavam atravessar a sala de máquinas do sistema de refrigeração do estabelecimento. Eles eram orientados a fugir e se esconder se houvesse fiscalização na propriedade rural, ou a indicar outros locais como sendo seu alojamento.
Além de estar situado em local impróprio, ruidoso em função do funcionamento do maquinário, as condições de limpeza e sanitárias do alojamento eram precárias, com esgoto a céu aberto, e não eram fornecidos itens para limpeza e higiene, inclusive papel higiênico. Nas camas havia colchões velhos, desgastados ou somente espumas. O alojamento foi interditado pelos auditores-fiscais do Trabalho.
Segundo a Fiscalização do Trabalho, a comida fornecida era escassa e pouco variada, basicamente feijão, arroz e pedaços de frango, insuficiente na divisão entre todos os trabalhadores. Qualquer alimento a mais seria cobrado pelo empregador, assim como todos os utensílios necessários para alojamento ou trabalho.
O empregador foi conduzido à delegacia da PF de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas.
O MTE está adotando os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e custeio do retorno às cidades de origem. O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul está investigando o caso.
No início de fevereiro, 18 trabalhadores argentinos em situação análoga à escravidão foram resgatados em São Marcos, também na serra gaúcha. Para Luciene, a divulgação do último resgate “com certeza contribuiu para que esse caso [de Farroupilha] chegasse até as autoridades policiais”.
