Dezoito trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na serra gaúcha, na noite dessa quarta-feira (31). Os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina. Eles estavam no local há cerca de uma semana. Quando os homens foram encontrados, a colheita em propriedades locais já havia sido concluída.
Os trabalhadores foram trazidos ao estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. O responsável por aliciar os trabalhadores, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas. O resgate foi realizado em uma força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu em Dionísio Cerqueira (SC). Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração que receberam não correspondia ao prometido, assim como a promessa de moradia. A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões. Não havia o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas.
Segundo a procuradora do MPT em Caxias do Sul e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Franciele D’Ambros, que acompanhou a força-tarefa, os trabalhadores ingressaram no país em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração, diante da grave crise econômica no país vizinho.
O procurador do MPT Lucas Fernandes, que também integra a força-tarefa, ressalta que o caso sinaliza a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva, para evitar que situações de violação de direitos humanos se repitam. O resgate foi realizado em decorrência da operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra. São inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.
O MTE, com apoio do MPT, já adota os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local, o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos, o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. As investigações seguem em curso. Como prestaram serviços a propriedades rurais por cerca de 3 a 4 dias, os resgatados terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego.
O objetivo da operação In Vino Veritas é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva como resultado de operação realizada há um ano na região. Em fevereiro de 2023, foram resgatados 207 empregados do grupo empresarial Fênix, responsável pela colheita de três grandes vinícolas de Bento Gonçalves.
A operação também verifica o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), que empregadores firmaram com o MPT em março do ano passado, e apura as mudanças realizadas no setor vitivinicultor após uma série de medidas adotadas pelo poder público. Em maio no ano passado, o MTE propôs um do pacto firmado entre representantes das vinícolas, dos sindicatos dos trabalhadores e do poder público.
