A Prefeitura alterou nesta segunda-feira (15) o calendário do processo eleitoral para escolha de representantes de entidades no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). O pleito ocorreria no dia 8 de fevereiro, mas foi adiado para o dia 29 do mesmo mês.
Serão eleitos nove representantes de entidades: cinco de entidades de classe e afins ao planejamento urbano, dois de entidades ambientais e instituições científicas e dois de entidades empresariais da área da construção civil. Estes nove representantes se juntarão aos oito que estão sendo escolhidos pela população nas Regiões de Planejamento. Na eleição de entidades, não há votação popular, quem elege são os representantes das instituições inscritas.
Também nesta segunda-feira, o departamento do Rio Grande do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) publicou nota criticando a condução do pleito. A entidade relatava ter sido negado pedido de impugnação de 23 entidades que não teriam relação com a área do planejamento urbano, dentre elas, por exemplo, associações de setores como hotelaria, supermercados e microcervejarias.
Após a publicação da nota, a Prefeitura entrou em contato para comunicar o IAB de que havia publicado uma errata na última sexta-feira (12), impugnando a candidatura de boa parte das entidades elencadas pelo instituto. Apesar de solucionada a questão, a copresidente do IAB-RS, Bruna Tavares, não poupa críticas ao processo eleitoral. “O que está nos chamando a atenção é que tem uma série de ocorrências não previstas em edital. E nos preocupa quanto à isonomia, à lisura”, diz.
A dirigente relata que, além da mudança repentina de calendário, na semana passada já haviam sido descumpridos prazos previstos em edital. A lista com as candidaturas aprovadas e impugnadas deveria ser publicada no dia 10 de janeiro, o que só ocorreu no dia 11, para então no dia seguinte (12) ser publicada uma errata, com nova lista. Questionamentos enviados pelo IAB à Prefeitura por e-mail não foram respondidos na semana passada. Segundo a Prefeitura, o email tinha ido para seu spam. “Há uma comunicação muito truncada. Existe uma incongruência de ter ido nosso email para o spam e terem publicado a lista na sexta-feira justamente com as entidades que alertamos. Está uma situação, no mínimo, confusa”, diz a copresidente do IAB-RS.
Pelo novo calendário, as entidades terão até o dia 16 de fevereiro para recorrer das impugnações. Serão feitas análises até 21 de fevereiro, e o resultado final, com as entidades em disputa, será publicado no dia 22 de fevereiro. “Devido ao grande interesse da população em participar do processo eleitoral do Conselho do Plano Diretor, optamos por realizar primeiro as eleições dos integrantes nas regiões de planejamento e, após, proceder a escolha dos representantes das entidades. Assim todos terão mais tempo para se posicionar diante das impugnações. Queremos garantir total lisura e condições de participação de todos os interessados nas eleições do CMDUA”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, em nota enviada por sua assessoria.
