O Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS) divulgou nesta quinta-feira (31) uma nota pública a respeito do projeto da construtora Melnick e do grupo Zaffari para construir um prédio de 98,4 metros de altura no Centro de Porto Alegre, que foi tema de reportagem publicada no Sul21 nesta terça-feira (29).
A nota do IAB-RS destaca que o edifício, de 98,4 m, será o mais alto da região. Atualmente, em Porto Alegre, apenas o Edifício Santa Cruz, de 107 m de altura, seria maior. Contudo, o atual Plano Diretor da cidade não permite alturas como as praticadas na época da construção do Edifício Santa Cruz e, mesmo pelo Programa de Revitalização do Centro Histórico, que retirou o limite de alturas do bairro, é necessário que a Prefeitura determine por decreto o novo limite, o que ainda não foi feito.
“O atual Plano do Centro Histórico prevê que a altura máxima das novas edificações seja equivalente à altura do maior prédio do quarteirão. A nova lei do Centro também prevê a regulamentação por decreto por quarteirão, ainda inexistente. De qualquer maneira, o empreendimento deveria atender os critérios estabelecidos no art. 10 da Lei que envolve uma ‘avaliação das tendências tipo morfológicas dos quarteirões’ e o ‘respeito a bacias visuais a serem estabelecidas em áreas que possuam interface com elementos integrantes do Patrimônio Histórico, do Lago Guaíba e em relação ao skyline da Cidade’. Portanto, é preciso considerar também a proximidade com um dos poucos bens tombados em nível Federal, a Praça da Matriz”, diz a nota da entidade.
O IAB-RS pontua ainda que a altura de 41 andares também não estaria prevista na chamada Lei dos Esqueletos, criada para incentivar a conclusão de prédios inacabados do Centro de Porto Alegre e na qual o empreendimento está enquadrado.
Além disso, destaca que viola a portaria da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) a respeito do tombamento do Museu Júlio de Castilhos, vizinho ao local onde o empreendimento da Melnick e do Zaffari deve ser construído. Pela portaria, o limite máximo de construções no entorno é de 45 m de altura.
“São muitas as regras e leis envolvidas no caso, mas o que fica evidente é que o projeto não atende a nenhum dos limites de altura estipulados e busca uma flexibilização de todos os parâmetros, sem Estudo de Impacto de Vizinhança que possa justificá-lo. Atento às questões urbanas, nós do Instituto de Arquiteto do Brasil questionamos: Qual o impacto disso na vida dos Porto Alegrenses?”, questiona a nota.
Para o IAB-RS, o projeto revela uma “cidade sem rumo”, em que não há respeito ao patrimônio cultural e que ignora os impactos de tráfego gerados pelo empreendimento, que prevê mais de 600 vagas de estacionamento. “Vale destacar ainda que o empreendimento não sombreia apenas o patrimônio cultural da cidade, mas em determinado horário o fenômeno se estende por três quarteirões de um bairro, que já conta com dificuldades de salubridade por conta de planos anteriores que permitiam as edificações nesses parâmetros. Em momento de revisão de Plano Diretor da cidade, devemos questionar se todas estas flexibilizações em voga irão conduzir Porto Alegre rumo ao futuro ou ao passado”, finaliza a nota.
