Agricultores e agriculturas familiares em conjunto com os sindicatos urbanos foram às ruas, terça-feira (15), reivindicar medidas frente a grave crise que estão enfrentando. A FETRAF-RS, em parceria com a CUT-RS, realizou um ato público com o objetivo de sensibilizar a sociedade e trazer visibilidade ao tema que vem preocupando os trabalhadores.
As restrições de acesso ao Proagro, programa de financiamento do governo federal, originadas pela resolução CMN nº 5.085 de 20 de junho de 2023 devem deixar 25% dos agricultores gaúchos sem acesso ao crédito impactando diretamente na produção. O programa tem um papel fundamental para a agricultura familiar e inclusive foi resultado de muita luta da categoria no início dos anos 2000. A medida impacta diretamente a produção de alimentos, e vai na contramão dos programas lançados pelo governo federal de combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional.
Já na questão da crise na cadeia produtiva do leite, a queda, que já chega a um real em algumas regiões do estado, pode afetar de forma irreversível a produção leiteira do Rio Grande do Sul. Segundo dados da Emater, entre 2015 e 2021, houve uma redução de mais de 50% no número de produtores de leite no estado, número que tende a crescer muito mais caso medidas urgentes não sejam tomadas pelo governo estadual e federal.
A mobilização iniciou as 7 horas em frente ao Banco Central, o primeiro ponto, representa a indignação em relação a resolução CMN nº 5.078 de 29 de junho de 2023 que alterou as regras de acesso ao Proagro. A proposta da FETRAF-RS é que a resolução seja suspensa e seja estabelecido diálogo junto as entidades representativas de como tratar a questão sem prejudicar ao agricultores e agricultoras familiares.
Em seguida, os participantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, destino para marcar a pressão que a mobilização e a FETRAF-RS buscam exercer sobre o governo estadual para que haja junto aos órgãos competentes para a revogação da resolução e para a suspensão das importações de leite. No local, foi realizada a entrega simbólica de mais de 500 litros de leite para a sociedade e para as cozinhas comunitárias da CUT-RS.
O ato foi finalizado na Superintendência do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul, que, em relação aos pontos apresentados, pode intervir junto ao Banco Central na questão das restrições de acesso ao Proagro e tem um papel fundamental na busca das suspensões das importações.
Durante a mobilização foi realizada reunião e entrega de pauta para o Coordenador do Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes e para o Superintendente estadual do Ministério da Agricultura e Pecuária, José Cleber. A FETRAF-RS colocou os pontos de pautas da entidade e a angústia vivida pelos agricultores, que viram como última saída ir às ruas reivindicar medidas. O Coordenador e o Superintendente receberam a pauta e informaram que estão dialogando com os órgãos envolvidos e que tem buscado soluções para o problema.
Concomitantemente com a mobilização que ocorreu em Porto Alegre, a CONTRAF-Brasil realizou agenda com o MDAF em Brasília. Na reunião foi anunciado que passará a ser tributado em 18% a importação de queijo e manteiga e que será reajustada em 10% a Tarifa Externa Comum. Ainda, foi informado que em breve, haverá anúncio sobre medidas que busquem auxiliar os produtores de leite frente a situação. O dia ainda contou com reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o Banco Central, que informou que não tem como revogar as resoluções, mas que buscará fazer ajustes para atender as solicitações.
