A Cozinha Solidária da Azenha, coordenada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e o Consultório de Rua, programa do Sistema Único de Saúde (SUS) que leva serviços de saúde à população em situação de rua, estabeleceram uma parceria para atender as cerca de 160 pessoas em situação de vulnerabilidade social que são recebidas pela Cozinha com alimentação nutritiva e de qualidade. Essa parceria foi concretizada na última quinta-feira (20), quando uma equipe do Consultório de Rua foi até a Cozinha para conversar e atender essa população. O programa Consultório na Rua foi instituído em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica com o objetivo de oferecer atenção integral à saúde a essa população que se encontra em situação de vulnerabilidade e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Para facilitar o acesso dessa população em situação de fragilidade social, o Consultório de Rua conta com equipes multidisciplinares compostas por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, dentistas e outros profissionais que trabalham para levar direitos básicos a pessoas que, na maioria dos casos, sempre tiveram esses direitos negados. Essas equipes multidisciplinares atuam de forma itinerante de modo que seja possível alcançar pessoas em diferentes localidades. Além disso, o programa estabelece parcerias com as Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de fortalecer o atendimento e a capacidade de cobertura desses serviços essenciais.
Foi com esses objetivos que, na quinta-feira, uma equipe do Consultório de Rua esteve presente na Cozinha Solidária, em Porto Alegre, para atender a população que ali estava para receber uma refeição. Segundo os articuladores da iniciativa, a ideia é construir e proporcionar um ambiente onde a saúde e a alimentam caminhem juntas, garantindo às pessoas que buscam a Cozinha também o acesso a serviços médicos de qualidade, de modo que elas possam ter supridas, em um mesmo espaço, duas necessidades básicas essenciais: alimentação e saúde. Na avaliação da coordenação da Cozinha Solidária, esse trabalho conjunto com o Consultório de Rua é um exemplo de como movimentos sociais, em parceria com órgãos públicos, podem trabalhar para enfrentar e atender demandas sociais urgentes, como é o caso das que fazem parte do cotidiano da população em situação de rua.
As Cozinhas Solidárias foram criadas pelo MTST, em 2021, em meio à pandemia, com o objetivo de ajudar a combater a fome em um período de crise sanitária, social, econômica e política, com o país sob um governo negacionista em relação à natureza da pandemia, o que ajudou a construir a estatística trágica de quase 700 mil mortes no país. O projeto inicial visava a construção de 16 cozinhas, mas a demanda social fez com que mais de 30 delas já estejam funcionando em várias cidades do país. Elas se transformaram em mais do que um mero espaço de alimentação, tornando-se pontos de apoio para a população periférica e em situação de rua, com serviços de atendimento jurídico, de assistência social, oficinas culturais, pontos de reforço escolar, alfabetização de jovens e adultos e também de serviços de saúde.
No mesmo dia em que essa articulação ocorreu em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, em Brasília, a Lei 14.628/23 que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. A nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam feitas via agricultura familiar e tenham como destino projetos de combate à fome. A criação do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, proporcionará o fornecimento de alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar. Além disso, segundo a nova lei, o programa terá o objetivo de promover a educação alimentar e nutricional, incentivar práticas alimentares saudáveis, com sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental.
