Servidores da Justiça estadual devem realizar um apagão geral nesta sexta-feira (31) seguido de assembleia para decidir se entrarão em greve. A categoria reivindica 18% de reajuste para todos os trabalhadores do Judiciário. O Tribunal de Justiça (TJ-RS), porém, oferece 12%, em duas parcelas – 6% em junho deste ano e 6% em janeiro de 2024. O percentual reivindicado é o mesmo que deve ser concedido aos magistrados, conforme projeto que tramita na Assembleia Legislativa.
Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), que representa a categoria, a atividade é um protesto pela falta de transparência e ausência de negociação por parte do Tribunal sobre a revisão da matriz salarial. A partir das 13h, os servidores devem desligar os equipamentos e quem estiver na modalidade presencial deve ficar em frente aos locais de trabalho.
Cálculos da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris) apontam que a inflação acumulada desde 2015 passa de 62%. Neste período, os servidores da Justiça tiveram apenas o reajuste de 6% concedido pelo governo estadual em 2022 para todos os funcionários públicos do Estado, sem reajuste na matriz salarial da categoria. Os magistrados, por sua vez, tiveram reajuste de 16,38% em seus vencimentos em 2019.
“Não há um tratamento isonômico entre juízes e servidores, em que pese o orçamento do Tribunal de Justiça ser o mesmo para atender as demandas dos trabalhadores e dos juízes”, critica Valdir Bueira, diretor do Sindjus e vice-presidente da Abojeris. O RS tem cerca de 1.500 juízes e 12 mil servidores do Judiciário. “Os mil e quinhentos juízes consomem mais orçamento do que os doze mil trabalhadores, entre ativos e aposentados.”
Ao longo das duas últimas semanas, atividades do tipo “apagão” foram realizadas em todo o Rio Grande do Sul, porém limitadas a poucas horas da jornada de trabalho. No dia 13 de março, em Assembleia Geral, a categoria definiu “estado de greve” e aprovou o calendário de mobilizações que vêm sendo promovido.
Há oito anos sem reajuste salarial, os servidores destacam que os aposentados correspondem à parcela mais prejudicada, pois não são contemplados com funções gratificadas, progressões e adicionais distribuídos a ocupantes de cargos de chefia.
Os trabalhadores se ressentem do comportamento da direção do TJ-RS, que nos últimos meses rejeitou a negociação e, ao mesmo tempo, impôs uma proposta feita sem diálogo com a categoria. Por outro lado, o Tribunal enviou à Assembleia Legislativa projetos para conceder reajustes a juízes e desembargadores. Nesta quarta-feira (29), porém, o comportamento do TJ-RS mudou e houve a primeira reunião de trabalho entre a direção do Tribunal e as entidades que representam os servidores para analisar os números das propostas e a situação financeira do estado.
Um dos pontos debatidos no encontro foi a projeção do aumento da receita do RS com a recente compensação anunciada pelo governo federal no ICMS dos combustíveis. A estimativa é de que a receita do Estado tenha um ganho de R$ 3,2 bilhões. O outro ponto discutido na reunião foi a projeção de que a arrecadação do RS deverá subir a partir de junho deste ano. “Essas duas questões somadas possibilitam com que o TJ aumente o índice de reposição salarial para os trabalhadores e chegue no mesmo patamar que está concedendo aos juízes”, afirma o vice-presidente da Abojeris.
