Nesta terça-feira (21), movimentos sociais e famílias ameaçadas de despejo realizaram uma mobilização da campanha Despejo Zero, no centro da Capital. As organizações denunciam que, após o vencimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 (ADPF), uma medida expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 1º de julho, cerca de 142.385 famílias estão ameaçadas de remoção nas zonas urbanas e rurais do Brasil. No Rio Grande do Sul, mais de 15 mil famílias estão em situação de conflito com a posse da moradia e 8 mil famílias ameaçadas de despejo.
A ADPF 828 pretendia resguardar os direitos fundamentais à moradia, à saúde e à vida de famílias vulneráveis e ameaçadas de remoção de suas casas durante o estado de calamidade pública pela pandemia. Segundo a arquiteta Karla Moroso, que integra o Grupo de Monitoramento da Campanha Despejo Zero, 569.540 pessoas estavam ameaçadas de despejo no Brasil, entre março de 2020 e maio de 2022. 125.684 pessoas foram despejadas no mesmo período. “Caso não ocorram ações efetivas, teremos mais de 220 mil pessoas nas ruas. É preciso não só evitar os despejos mas garantir o direito dessas pessoas à moradia”, explicou Karla.
Participaram do ato representantes do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Levante Popular da Juventude, da Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (Fegamec) e da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).
O movimento culminou em uma audiência, articulada pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), com o chefe de gabinete da Casa Civil do governo Ranolfo Vieira, Jonatan Brönstrup. De acordo com os representantes, a Casa Civil se comprometeu a encaminhar um pedido ao STF, em nome do governador, para a suspensão de todos os despejos no estado.
