Cerca de 750 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina ocuparam, na manhã desta terça-feira (16), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O objetivo é pressionar o governo pela necessidade de liberação urgente crédito emergencial destinado à produção de alimentos para enfrentar o problema da fome que vem atingindo crescentemente famílias urbanas e rurais em todio país.
“Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o INCRA. Estamos aqui reivindicando uma resposta e ação do governador Eduardo Leite sobre essa situação”, disse Ildo Pereira, da direção nacional do MST pelo RS.
Ainda pela manhã será realizada uma caminhada em direção ao Palácio Piratini, local em que ocorrerá um ato público a partir das 11 horas. Participarão desse ato as seguintes entidades: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ,(Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
As famílias sem terra juntamente com as demais organizações também farão uma doação simbólica de alimentos em frente ao Palácio Piratini, para lembrar que o principal alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da produção dos pequenos agricultores.
Organizações e movimentos da agricultura familiar construíram coletivamente um Projeto de Lei que propõe Crédito Emergencial para Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares), atingidos pela Pandemia e pela estiagem de 2020.
O PL 115/2021, protocolado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura, aguardando parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais. Também foi realizada reunião com o Governo do Estado na Expointer, onde a atual gestão ficou de retornar com uma contraproposta, o que até agora não ocorreu.
Números apontam redução drástica de recursos
Os movimentos e entidades que organizam o ato reclamam da drástica redução dos recursos aplicados pelo Estado do RS na Agropecuária e Desenvolvimento Rural nos últimos anos, citando alguns números:
– redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a Agricultura Familiar;
– no Feaper e no Funterra a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020;
– para 2021 foi orçado apenas R$ 20,9 milhões para o Feaper e R$ 3,7 milhões para o Funterra;
– para 2022 estão previstos apenas R$ 13,4 milhões para o Feaper e R$ 3,5 milhões para o Funterra (LOA 2022 – PL 295/2021).
(*) Com informações do MST e da Via Campesina
