Na manhã deste domingo (26), foi concluída a desocupação total do edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha, no centro de Porto Alegre. O prédio, que servia como moradia e comércio há 64 anos, estava inacabado desde o final da década de 1950 e apresenta risco estrutural.
A desocupação do edifício ocorreu de forma pacífica. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda estavam no “Esqueletão” deixou o local voluntariamente ainda na noite deste sábado (25). Neste domingo, haviam apenas três moradores no edifício, que saíram pacificamente do local quando a Prefeitura, acompanhada pela Guarda Municipal e pela Brigada Militar, deu início ao processo de desocupação do edifício.
Com 19 pavimentos no total, o edifício tinha quatro deles ocupados. No térreo funcionava uma galeria comercial, enquanto que os três primeiros andares eram utilizados para moradia. Tanto moradores como os comerciantes estavam no edifício legamente, sendo proprietários de salas ou locando os espaços.
Segundo a Prefeitura, as famílias que permaneciam no Esqueletão até este domingo foram encaminhadas a vagas em pousadas, até que estejam devidamente cadastradas para recebimento do auxílio moradia. Dos cerca de 50 moradores mapeados pelo Poder Municipal desde janeiro deste ano, 19 comprovaram que vivem em situação de vulnerabilidade social – 11 deles já estão recebendo auxílio-moradia, no valor de R$500 e fornecido pelo período de 24 meses. No caso dos comerciantes, foram oferecidos espaços no Centro Popular de Compras, acesso ao programa de microcrédito da prefeitura e acompanhamento da Smdet.
Apesar de ter ocorrido de forma pacífica, a desocupação do edifício gerou descontentamento em quem vivia no local. Ao veículo GZH, a camelô Maria de Lourdes Barbosa Graminho, 54 anos, que morava há 15 anos no prédio, questionou se o edifício será, de fato, demolido. “Estão desocupando só porque a gente é pobre. Tu acha que o prédio vai ser demolido? Não vai. Vai continuar no mesmo lugar, por mais 50 anos, do mesmo jeito. Ninguém vai fazer nada e mais pessoas vão invadir e colocar luz e água, tudo do mesmo jeito, e a gente que teve que sair dali para outras pessoas entrarem”, disse.
Em 2018, tanto um laudo assinado por engenheiros da prefeitura quanto uma avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre classificavam a edificação com risco de grau crítico. Após elaboração do laudo pelo corpo de engenheiros, o Ministério Público pediu que fosse providenciada a demolição do “Esqueletão”, além da remoção de todos os escombros e limpeza da área. O órgão acompanha o caso desde 2009, quando foi instaurado inquérito civil, sucedido pelo ajuizamento de ação civil pública, no ano de 2011, contra o Município de Porto Alegre, o Condomínio Edifício Galeria XV de Novembro e outros responsáveis.
A desocupação total do edifício foi determinada pela 10ª Vara da Fazenda Pública a pedido do Município de Porto Alegre, que em 2003 ajuizou uma ação civil pública buscando uma solução jurídica para a situação. O processo de desocupação do edifício havia começado no ano passado, mas foi suspenso em decorrência da pandemia da covid-19 e retornou no início do ano, quando, segundo a Prefeitura, passaram a ser realizadas reuniões preparatórias com moradores e comerciantes do local.
Em 25 de agosto, o Poder Judiciário notificou os moradores e comerciantes de que deveriam deixar o prédio. Desde então, as pessoas que vivam no local foram acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), e os comerciantes, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Após a desocupação total neste domingo, o prédio foi fechado e seguirá com monitoramento da Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura, após o término dos trabalhos de limpeza, que deve ocorrer ao longo da semana, engenheiros do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Ufrgs (Leme) iniciarão o estudo que oferecerá uma conclusão definitiva sobre as condições estruturais da edificação.
Conforme o secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital, Cezar Schirmer, achar uma resolução para o edifício é algo “emblemático para o Centro+”, programa da gestão de Sebastião Melo (MDB) que prevê a revitalização do Centro Histórico. “Agora, com a realização do laudo pela Ufrgs, contratado pela prefeitura, será possível termos a real dimensão das condições do prédio e tomarmos a melhor decisão para a cidade de Porto Alegre. Assim como a revitalização do Mercado Público e a substituição do Muro da Mauá, encontrar uma solução definitiva para o Esqueletão é considerado emblemático dentro do contexto Centro+”, disse Schirmer.
*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre e GZH
