O NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual encaminhou denúncia ao procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, contra Sikêra Junior, apresentador do programa de TV “Alerta Nacional”, produzido pela TV A Crítica, de Manaus, por “proferir discursos homofóbicos no ar, tendo relacionado a homossexualidade à pedofilia e à patologia”. Segundo a denúncia, os discursos configuram uma nítida postura discriminatória contra a população LGBTQIA+.
A denúncia observa que, ao comentar a campanha comercial veiculada pela empresa Burger King, na qual diversas crianças falam com naturalidade sobre homossexualidade, o apresentador afirmou:
“O comercial é podre, nojento. Isso não é conversa para criança. […] Parem com essa tara, vocês fazem isso porque vocês não têm filhos, não procriam, não reproduzem. Eu cheguei a seguinte conclusão: vocês precisam de tratamento. Que tara é essa de pegar as crianças do Brasil? É porque os adultos não acreditam mais em vocês, já sabem qual é a jogada, qual é o grande lance de vocês acabar com a família. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada […] mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior.
[…] Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma.[…] Isso é pedofilia, isso é abuso infantil, vocês querem pegar as crianças e dizer que isso é normal. […] Se você quer dar esse rabo, dê, mas não leve as crianças, não”.
Essas falas, assinala ainda a denúncia do NUANCES, “assumem contornos ainda mais preocupantes em se tratando de um comunicador que utiliza uma concessão pública para proferir discurso de ódio e que se vale da sua posição diante da audiência para fomentar a homofobia e a discriminação contra estes sujeitos, justamente no mês em que se comemora o Orgulho LGBTQIA+”. Além disso, acrescenta, não é a primeira vez que o apresentador Sikêra Junior profere palavras homofóbicas, já tendo sido denunciado por essas condutas em 2005, 2015 e 2020.
A denúncia solicita que o Ministério Público Federal instaure procedimento para investigar os fatos narrados, destacando que as falas citadas têm caráter discriminatório, em flagrante violação ao art. 3o, IV, da Constituição Federal, e que podem configurar crime de homofobia, nos termos do art. 20 da Lei 7.716/1989 e do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
