Um mês após o lançamento do painel de Monitoramento das Obras Escolares, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), o governo do Estado disponibilizou na terça-feira (6) uma outra plataforma com a mesma finalidade. Inserida no programa Lição de Casa, a ferramenta Mapa Escolar, apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), informa sobre obras, repasses de verbas e estrutura das escolas estaduais.
O Monitoramento das Obras foi desenvolvido pela comissão para facilitar o acompanhamento após o anúncio do governo do Estado de que 176 escolas da rede estadual estão em situação de urgência. A administração pública também admitiu que, dentre as 2.311 escolas estaduais, apenas 99 não tiveram necessidades declaradas pelas direções. No nível intermediário, o governo classifica 1.898 escolas com necessidades de maior complexidade, como reformas elétricas e hidráulicas e obras paralisadas. Na classificação complementar, o Executivo aponta 138 escolas que apresentam demandas de baixa complexidade, como manutenção de piso e calçadas e reparos em quadras de esporte, portas e janelas.
Entretanto, nem todas as informações dos dois painéis se equivalem. O painel criado pela ALRS é preenchido com informações vindas diretamente de membros das comunidades escolares e as 126 escolas presentes no sistema demandam mais de 340 obras. Enquanto isso, o Programa Lição de Casa mostra 279 obras, com conclusão prevista até o fim de 2023, mas em 254 escolas diferentes.
“O governo parece que nos ouviu. Não é possível falar em educação como prioridade sem execução das obras. Agora teremos transparência. Comparando as duas ferramentas, do executivo e do legislativo, já identificamos que escolas que foram identificadas pelo governo como prioritárias, não constam na ferramenta, como a E.E.E.M. Francisco de Assis, em Canoas. Outro exemplo: A obra no Instituto de Educação Olavo Bilac, de Santa Maria, está indicada de forma incompleta no portal do governo. Seguiremos nosso monitoramento e queremos que estas obras sejam executadas”, afirma a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação.
Alguns dos problemas e necessidades se repetiram entre as demandas das comunidades escolares no monitoramento, sendo elas:
- Problemas estruturais e reforma geral ou parcial da escola (rachaduras, caixa d’água, piso pintura)
- Reforma da rede elétrica
- Construção ou reforma de refeitório ou cozinha
- Reforma do telhado
- Construção ou reforma do muro/cercamento
- Construção de quadras ou ginásio de esportes
- Reforma dos banheiros
- Escola interditada ou parcialmente interditada
- Construção de escola nova
- Ampliação da escola (mais salas de aula)
- Reforma do esgoto
- Reforma na instalação do gás
- Abastecimento de água potável
- Reforma do auditório
- Regularização do terreno
- Problemas com PPCI
- Construção de rampas
Para Sofia Cavedon, os problemas estruturais impactam não só os espaços físicos das instituições de ensino, mas também o dia a dia de professores e estudantes.
“A falta de refeitórios ou problemas de interdição de refeitórios e de cozinhas impacta na alimentação, é o caso de muitas escolas com lanches, sem condição de acolher bem os estudantes e garantir esse momento. Quando é a situação de banheiros é a questão da dignidade humana, então tem muitos lugares que os banheiros têm fundações precárias ou até improvisados. Quando é energia elétrica a consequência é muito calor no verão e muito frio no inverno, porque tu não pode usar nem ventilador e nem ar condicionado, ou estudar em espaços escuros. É um impacto muito forte nas condições que a escola não consegue ofertar, de estímulo aprendizagem, de conforto, de cuidado, de dignidade humana”, afirma.
Além dos obstáculos no dia a dia de quem consegue frequentar as aulas, a parlamentar relata que a lentidão das obras tem como consequência, também, a diminuição do número de matrículas. “Uma consequência é o número de matrículas. Nós temos regiões, como a zona sul de Porto Alegre, em que nós temos alunos fora da sala de aula até maio e escolas com metade do seu prédio interditado não podendo assumir mais alunos, com obras paralisadas e inacabadas”, explica.
“As escolas estão, como a São Luiz Gonzaga de Veranópolis, em espaços improvisados e espaços interditados e portanto não possíveis de serem usados, como bibliotecas e laboratórios”, completa. A escola citada tem 40% da área do seu prédio interditada há mais de 4 anos, impedindo o uso de nove salas de aula. Há rachaduras nas colunas e paredes com risco de desabamento, segundo o relatado. As informações mostram que, em Porto Alegre, 27 escolas relatam problemas estruturais. Na Capital, somente as escolas de ensino fundamental Evarista Flores da Cunha, no Bairro Belém Novo e Uruguai, no Bairro Moinhos de Vento, tiveram as obras iniciadas.
Os dados disponibilizados pelo monitoramento revelam ainda que 15 escolas indígenas, com aproximadamente 1.000 alunos, precisam de algum tipo de obra. A Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental na Comunidade Kaingang Por Fi, em São Leopoldo, por exemplo, que atende 40 crianças, não tem sequer prédio próprio para a realização das aulas e duas turmas utilizam o mesmo espaço em um salão cedido pela comunidade.
A parlamentar afirma que a redução dos servidores e concursos para a Secretaria de Obras, em contraste com a contratação emergencial e momentânea, foi uma das causas do acúmulo de obras. “Eduardo Leite inaugura seu governo, em 2019, demitindo uma força tarefa contratada com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acaba devolvendo esse dinheiro, que poderia ter sido usado para obras como a do Instituto de Educação Flores da Cunha, que foram interrompidas, com o discurso de que faltava dinheiro.”
Agora, o novo programa apresentado pelo governo de Leite estabelece um fluxo diferente para as obras escolares. O investimento para as obras seria de R$ 101 milhões somados a R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação, depositados diretamente na conta das escolas. Na prática, as equipes diretivas terão como fechar contratações de obras emergenciais.
“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite no evento de lançamento.
