A deputada estadual Sofia Cavedon apresentou nesta terça-feira (25) uma denúncia ao Ministério Público de Contas sobre edital de concurso público do Estado do Rio Grande do Sul que oferta apenas 1,5 mil vagas para o magistério. Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, pede que o MP de Contas determine ao governo a ampliação do número de vagas e que estabeleça um prazo para outro concurso nas áreas de ensino que não estão contempladas.
A deputada pontuou que, enquanto não há previsão para contratação de professores de História, 1.580 professores da áreas estão trabalhando em regime de contrato emergencial e existem 155 pedidos de professores na plataforma ISE, o que configuraria a necessidade de 1.735 vagas somente para esta disciplina. No caso da Geografia, que também não foi contemplada pelo edital de concurso, outros 1.180 professores têm contratos emergenciais.
O documento entregue por Sofia defende que é necessária a realização de concurso público imediato que contemple a defasagem de profissionais da educação. “É um fato novo que exemplifica o que a gente vem dizendo faz tempo. Temos clareza de que o governo do Estado está burlando a lei e seguirá com contratos temporários sem prazo, se formos coniventes. É uma distorção o que vem acontecendo nas escolas estaduais, não podemos compactuar com empregos temporários e precários para profissionais da educação. Precisamos da rápida e transparente divulgação dos estudos de demanda para novo Edital de Concurso Público, com a previsão de nomeação equivalente aos cargos vagos e ocupados de modo precário por profissionais temporários”, afirmou a deputada.
Na reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, também estiveram presentes o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, e a professora da UFRGS Elida Pasini Tonetto, da Associação de Geógrafos Brasileiros Seção Porto Alegre.
A associação e outras entidades representativas das áreas de História, Ciências Sociais, Filosofia, Ciências do Esporte e Espanhol e Geografia – que não são contempladas pelo concurso — já encaminharam anteriormente representação ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul com o objetivo de investigar a ocorrência de irregularidades na condução do concurso pelo governo do Estado.
