Nesta terça-feira (18), atos por todo o Brasil marcaram a mobilização unificada de movimentos sociais, estudantis e sindicais contra cortes nos orçamentos das áreas de educação e ciência. No dia 30 de setembro, o governo federal publicou um decreto bloqueando de forma imediata R$ 2,4 bilhões de recursos do Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 328,5 milhões do orçamento das universidades federais. Diante da pressão de entidades, em 7 de outubro, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a reversão do bloqueio.
Em Porto Alegre, a concentração para o ato aconteceu em frente à Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), às 17h. Em seguida, a mobilização seguiu para a reitoria da faculdade onde ecoaram gritos contra o atual reitor, Carlos André Bulhões Mendes, indicado por Bolsonaro. Em direção ao Centro Histórico, passando pelas avenidas João Pessoa e Senador Salgado Filho, ovos foram jogados de cima de prédios em direção aos manifestantes, provocando certo tumulto. Uma nova concentração se formou na tradicional Esquina Democrática, onde estava previsto o final do ato, porém seguiu até o Largo dos Açorianos, passando pela Av. Loureiro da Silva.
Para Jairo Bolter, presidente da ADUFRGS-Sindical, a população precisa estar atenta para as universidades e institutos federais, que são patrimônio público do país e vêm sendo atacadas por “um projeto político de sucateamento”. “Essas instituições foram criadas e a sociedade brasileira investiu, ampliou-se o ensino superior e nós precisamos mantê-las. Retirar dinheiro da educação e da ciência não é nada estratégico para o desenvolvimento do país. Um governo que se preza e que busca desenvolver o país vai investir em educação e ciência e, ao longo dos próximos dias, nós vamos continuar fazendo esses movimentos em defesa da educação pública gratuita de qualidade em defesa da ciência e da democracia”, garantiu.
O Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE-RS), Airton Silva, observou que os cortes na educação são um projeto de governo que precisa ser derrotado e o ato representa a força necessária para construir uma alternativa. “Nós entendemos que precisamos casar as pautas, a educação não é algo isolado de um plano geral e nós precisamos derrotar o Bolsonaro, o principal inimigo, e eleger Lula para termos uma alternativa real de construção e de acabar com a barbárie.”
Um levantamento do Sou Ciência (Centro de Estudos Universidade, Sociedade e Ciência da Unifesp), em parceria com o Instituto Serrapilheira, mostrou que, no governo Bolsonaro, as verbas de custeio e investimento em universidades federais caíram 45% e 50%, respectivamente. Em 2021, foram investidos somente R$ 129 milhões no patrimônio das universidades, como aquisição de imóveis e terrenos, reformas e obras, além da compra de equipamentos, computadores, livros e materiais permanentes. Levando em conta os últimos 22 anos, 2014 teve o maior volume de investimentos já registrado, em R$ 1,5 bilhão, com uma redução de 94% ao longo dos últimos oito anos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota técnica em que analisa os impactos do decreto do dia 30 de setembro, constatou que haveria um corte de 5,8% no orçamento do Ministério da Educação, o que representaria um contingenciamento de R$ 328,5 milhões nos recursos disponíveis para o custeio das universidades federais. A entidade pontuou ainda que, se somados todos os cortes do ano, o orçamento das universidades aprovado para 2022 seria reduzido em R$ 763 milhões.
