Professora de História da rede estadual de educação do Rio Grande do Sul, Carla de Moura decidiu tornar público, em um vídeo publicado nas redes sociais, seu pedido de exoneração em função de ter tido suas solicitações de Licença Qualificação Profissional e Licença para Tratar de Interesse Particular negadas pela Secretaria Estadual de Educação. O pedido de exoneração foi entregue à direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Luzia, no mesmo dia em que Carla de Moura entregou à escola 5 mil reais em materiais pedagógicos. Os materiais foram escolhidos pelos professores da escola e comprados com o dinheiro que seu projeto ganhou ao tirar 1° lugar no Prêmio de Ensino de História Déa Fenelon, promovido pela Associação Nacional de História (ANPUH). As licenças foram pedidas para que a professora pudesse cursar o doutorado no Programa de Pós-graduação em História na UFRGS, para o qual também foi aprovada em 1°lugar. (veja o vídeo abaixo)
“Decidi fazer a minha exoneração pública para denunciar a incoerência do governo Eduardo Leite. O governo que propôs uma alteração no plano de carreira do magistério afirmando que estaria incentivando a formação continuada de professores, nega licença para uma professora fazer o doutorado!”, afirma a professora no vídeo.
Carla de Moura diz ainda que até conseguiria conceber que o governo negasse a licença qualificação profissional alegando falta de recursos financeiros. No entanto, assinala, “não existe justificativa plausível para negar uma licença para tratar de interesse particular visto que essa licença não onera o Estado em absolutamente nada!”
A Secretaria da Educação não alegou falta de recursos financeiros, mas sim falta de recursos humanos para indeferir os pedidos de licença da professora. No processo administrativo da Licença Qualificação Profissional duas professoras interessadas em aumentar suas cargas-horárias chegaram a ser designadas para substituir Carla. Elas ficaram 15 dias à disposição das escolas, chegaram a conversar sobre as escolas, alunos, conteúdos e projetos, mas depois foram realocadas para outras turmas ou escolas, sem maiores explicações.
Por meio da assessoria jurídica do Cpers Sindicato, a professora tentou judicialmente obter a concessão da licença para qualificação, com pedido liminar. Entretanto o juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni negou a medida afirmando que a licença é um ato discricionário do governo do Estado.
“A Secretaria da Educação do atual governo deveria afirmar publicamente que não considera conveniente e oportuno conceder uma licença para que uma professora da rede estadual de ensino possa cursar o doutorado na sua área de atuação, ou seja, que não reconhece o trabalho dos professores”, afirma ainda a professora de História.
Carla de Moura é especialista em Estudos Culturais nos currículos da Educação Básica pela Faculdade de Educação da UFRGS, Mestra em Ensino de História pela UFRGS, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS. É professora da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul desde 2012, atuando nas Escolas Santa Luzia e Duque de Caxias. Há quase dez anos desenvolve um projeto de Educação Patrimonial na E.E.E.F. Santa Luzia, que atende a comunidade da Vila Maria da Conceição em Porto Alegre. na etapa mais recente desse projeto, ela produziu com suas alunas, alunos e comunidade escolar, o documentário “As Marias da Conceição – Por um Ensino de História Situado”, reconhecido como o melhor projeto de Ensino de História do país pela Associação Nacional de História, por meio do Prêmio de Ensino de História Déa Fenelon.
