A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que assegura aos professores ativos e inativos das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no município a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, praças esportivas e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. A proposta é de autoria do vereador Professor Alex Fraga (PSOL) e aguarda agora sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O projeto define que o desconto deverá ser aplicado pelos estabelecimentos públicos ou privados, fechados ou ao ar livre, que promovam espetáculos musicais, teatrais, circenses, esportivos, artísticos ou cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. O benefício será calculado sobre o valor do ingresso cobrado, ainda que nele incidam descontos ou atividades promocionais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções de advertência; multa no valor de dez a 50 vezes o valor total do ingresso objeto da recusa; e interdição do local do espetáculo.
“A concessão do benefício da meia-entrada para os professores é justificada por diversas razões. Os professores desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos indivíduos, contribuindo para o progresso da sociedade como um todo. Reconhecer sua importância e valorizar sua profissão é essencial para estimular e motivar esses profissionais”, explica o vereador.
