Da Redação
O Senado do Uruguai iniciou as discussões nesta terça-feira (27) de um projeto de lei para descriminalizar o aborto no país. A proposta prevê a despenalização das mulheres maiores de idade que interrompem a gravidez até a 12ª semana de gestação e pode ser aprovada ainda na terça-feira. O texto estabelece que é necessário apenas a “vontade” da mulher para que ela recorra a um hospital público para fazer a interrupção da gestação.
Um projeto de lei sobre aborto já foi aprovada em 2008 pelo Congresso uruguaio, mas a iniciativa sofreu o veto do então presidente Tabaré Vázquez. O atual mandatário, José Mujica, já declarou que não usará sua possibilidade de veto no caso desta matéria ser aprovada pelos parlamentares uruguaios.
O início dos debates foram marcados por manifestações de organizações a favor e principalmente as que são contra o direito ao aborto, que promoveram atos públicos nas proximidades do Palácio Legislativo. Para acirrar a polêmica, a Igreja Católica uruguaia já anunciou que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da descriminalização do aborto.
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A senadora Mónica Xavier do Partido Socialista explicou que a lei constitui “um mecanismo garantista de que se a mulher não pode prosseguir a gravidez, tenha as mesmas garantias que uma mulher que levou a gravidez ao término”. “Nós não somos censores morais, somos legisladores, por sorte em uma sociedade diversa. Necessitamos reconhecer a diversidade dessa sociedade para fazer a norma mais equitativa”, declarou.
O projeto deve receber a aprovação de todos os senadores da Frente Ampla que contam com 16 cadeiras no Senado, maioria absoluta dentre as 31 cadeiras. O único voto favorável da oposição será a do senador Jorge Saraiva, do Partido Nacional, de centro, que há alguns meses decidiu apoiar o governo.
Nas últimas décadas, houve várias tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai. Várias pesquisas de opinião indicam que entre 57% e 63% da população do país concorda com a legalização da interrupção da gravidez. O projeto em debate deve devolver à Lei de Direitos Sexuais e Reprodutivos o capítulo sobre a despenalização do aborto, que o ex-presidente Vázquez vetou em novembro de 2008.
Desta vez, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Senado, deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será submetido a votação no próximo mês de março. Segundo o jornal uruguaio El Observador, o texto pode ser barrado nessa casa, onde a Frente Ampla pode não conseguir todos os votos necessários.
Com informações do El Pais Uruguai e Ansa
