Felipe Prestes
O governo do estado decidiu, em reunião realizada no final da tarde de hoje (3), que vai encaminhar pedido de convocação extraordinária à Assembleia Legislativa para votar aumento nos vencimentos dos cargos de coordenadoria. Atualmente, estes cargos pagam em média R$ 1,5 mil. O governo deseja que eles possam chegar até R$ 4,5 mil. Há, no entanto, um entrave: garantir que haja o quórum mínimo na sessão. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, vai tentar viabilizar com parlamentares da base aliada e da oposição este quórum. Se não conseguir, a convocação decidida em reunião no Palácio Piratini, no final da tarde, desta segunda-feira, não ocorrerá.
Além do governador Tarso Genro e do vice-governador Beto Grill, participaram da reunião secretários de todos os principais partidos que compõem a base aliada (PT, PSB, PC do B, PDT e PTB). Houve o entendimento unânime de que é importante encaminhar o projeto à Assembleia. São necessários 28 parlamentares para que a sessão tenha o quórum mínimo. A base aliada contará, a partir de fevereiro, com 32 parlamentares, mas, na atual legislatura, conta com apenas 26. Será necessário, portanto, que dois deputados de oposição compareçam à sessão.
Se o governo enviar o projeto em fevereiro, a votação só ocorrerá, provavelmente, em março, devido aos trâmites legais da Casa. Projetos enviados com pedido de convocação extraordinária podem ser votados três dias depois de protocolados na Assembleia, um trâmite bem mais ágil. Caberá a Pestana avaliar se vale a pena fazer a convocação e correr o risco de sofrer uma derrota, ou se será melhor enviar o projeto em fevereiro.
Pestana vem conversando desde ontem (2) com a base aliada para definir qual a melhor data para a convocação, já que neste período muitos parlamentares podem estar longe de Porto Alegre. Uma vez definida esta data, ele começará a contatar deputados de oposição que deverão ter boa relação com o governo, como é o caso dos progressistas Mano Changes e João Fischer.
O presidente da AL Giovani Cherini (PDT) declarou hoje (3) que pode convocar a sessão extraordinária para a semana que vem se o governador pedir. “Se o governador pedir, deveremos convocar sessão extraordinária para terça ou quarta da semana que vem”.
O que dizem os partidos
Apesar de não ter ainda falado com a sua bancada, o líder do PDT, deputado Adroaldo Loureiro, acredita que se o governo convocar a Assembleia extraordinariamente não terá problemas com falta de quorum. O mesmo acha o deputado Raul Pont, presidente do PT estadual. Ele diz que o compromisso de comparecer a uma convocação extraordinária está previsto nas atividades do parlamentar. “É até uma obrigação”, afirmou. Pont espera que a decisão do governo ocorra até esta terça-feira (4).
Líder da bancada do PMDB, em oposição ao governo de Tarso Genro, o deputado Gilberto Capoani afirma que os deputados darão o quorum necessário para votar os projetos encaminhados pelo Executivo. Capoani ressalta que ainda não falou com os companheiros de bancada, mas – diz ele – “a ideia é dar quorum”. O que pode acontecer, segundo o peemedebista, é que alguns deputados estejam viajando de férias. Mesmo assim, eles serão chamados. Para outro oposicionista, deputado João Fischer, líder da bancada do PP, “o quorum depende da importância da matéria”. Fischer lembrou que no Rio Grande do Sul os deputados não recebem remuneração extra quando convocados, e questionou a urgência das matérias que o governo quer aprovar. “Se o governo nos convencer da urgência, vamos dar quorum com certeza”, afirmou o progressista.
Um deputado da base aliada que certamente não dará quorum à convocação extraordinária é Raul Carrion, do PCdoB, que se encontra em viagem pela Guatemala. “Não sei dizer se haverá quorum. Estou no exterior e dificilmente comparecerei”, afirmou. Outro deputado da base aliada, Aloísio Classmann, líder da bancada do PTB, garante que seu partido dará quorum, caso ocorra a convocação. E apresentou uma sugestão: a de que o governo convoque os parlamentares para o dia 31 de janeiro, data em que, segundo ele, poderia ocorrer, também, a posse dos novos deputados. “O governo tem de avaliar se este não é o melhor caminho”, afirmou.
Miki Breier, líder da bancada do PSB, partido que apoia o governo Tarso, acredita que haverá quorum. “Alguns deputados podem estar em viagem para mais longe, mas são poucos. A maioria fica aqui por perto”, diz ele. E completa: “Mesmo em recesso, sabemos que podemos ser convocados”. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach, disse que, se convocação for feita com boa antecedência, o PSDB está à disposição para comparecer. No entanto, a deputada do PSDB diz não ter certeza de que a convocação de fato ocorra. Zilá considera que a matéria não é urgente e que o governo sabe que muitos deputados estão viajando e não poderão comparecer.
