Do Dossiê Palcos Públicos de Porto Alegre
Após dois anos de trabalho desde que venceram a licitação para elaborar o projeto de reestruturação da Usina do Gasômetro – e às vésperas de entregar a versão definitiva para a Prefeitura de Porto Alegre – os arquitetos da 3C precisaram mudar radicalmente os planos para o centro cultural. Sob a justificativa de que não há recursos disponíveis para executar uma obra com as proporções previstas, a administração municipal suspendeu a última etapa do projeto em setembro.
Agora as diretrizes mudaram e a intervenção – que antes previa a transformação completa do espaço, com construção de estruturas novas e remodelação interna (inspirado na Tate Modern Gallery, de Londres) – será muito menos ambiciosa. O novo projeto, ainda sob responsabilidade da 3C Arquitetura, deverá incluir apenas a recuperação de pisos infiltrações e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas e atualização do PPCI. Será uma obra de manutenção e melhoria das estruturas já existentes.
Em outubro, o Secretário Municipal de Cultura, Luciano Alabarse, qualificou o projeto existente como “inviável”, “megalômano” e “de dimensões herzoguianas” em um debate realizado em parceria com o Sul21 no Instituto Goethe, mediado pela jornalista do Dossiê Palcos Públicos Michele Rolim: “Eu não vou entrar para a história da cidade como o homem que fechou a Usina para nunca mais abrir”, provocou Alabarse. A reestruturação da Usina do Gasômetro está incluída em um contrato de financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), que totaliza 92 milhões de dólares. A dotação para o centro cultural, entretanto, é de três milhões de dólares. “Não daria nem para começar a obra com esse dinheiro”, assegurou em outubro, Luciano Alabarse.
Conforme o coordenador da Memória Cultural, Eduardo Hahn, o Instituo Odeon – contratado pelo CAF para desenhar um modelo de gestão para a Usina após a requalificação do espaço – teria avaliado a execução projeto em torno de R$ 20 milhões, o que extrapolaria o valor existente. “Inviabilizaria a execução da obra. O secretario avaliou e optamos por retroceder e fazer uma reformulação para adequar ao orçamento que temos”, explica Hahn.
A decisão de suspender o andamento do projeto na linha que vinha sendo desenvolvida pegou de surpresa os arquitetos. A etapa final do trabalho – essa suspensa em setembro – havia sido autorizada um mês antes, em agosto. Além de descartar o trabalho de elaboração e desenho da proposta, que levou quase dois anos, a mudança no escopo da obra preocupa os arquitetos que haviam debatido os pormenores do conceito e da intervenção com a comunidade de artistas e frequentadores do Gasômetro: “Fizemos dois grandes eventos públicos e outros menores para discutir e aprovar o projeto”, ressalta um dos sócios da 3C Arquitetura, Tiago Holzmann da Silva.
Por isso ele espera que nessa nova etapa seja possível repetir o debate, para que novamente a população possa opinar sobre o trabalho a ser executado. “Gostaríamos de apresentar ao público o novo projeto também”, complementa. Para desenvolver o projeto agora impugnado, eles receberam 417 mil reais, saídos dos cofres municipais. Como não será possível aproveitar quase nada do trabalho anterior, será feito um aditivo contratual para assegurar aos profissionais o pagamento pelo trabalho extra.
Por enquanto, o projeto agora descartado segue exposto no hall da Usina do Gasômetro que deve fechar as portas para iniciar o levantamento estrutural preparatório das obras ainda este mês.
Prefeitura cogitou aditivar contrato ou complementar valor
A dotação orçamentária ao projeto de reestruturação da Usina do Gasômetro foi decidida a partir de cálculos apresentados ainda na gestão municipal passada, antes da assinatura do contrato com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Desde que os arquitetos começaram a trabalhar, ainda sob a gestão de José Fortunati, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre sabia que os três milhões de dólares eram insuficientes para a intervenção proposta, embora não houvesse uma estimativa do custo total da obra.
A título de comparação, o restauro dos armazéns do Cais Mauá estavam orçados em 150 milhões de reais, ao passo que a edifício do Gasômetro, também tombado e cuja obra era muito mais complexa do que a dos prédios vizinhos, possuía verba de dez milhões (convertidos os dólares em reais). Outro bom parâmetro era a obra de restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha, na Osvaldo Aranha, cujo orçamento para execução da reforma, bancada pelo Governo do Estado, foi de 22 milhões de reais. A combinação entre os antigos gestores e os arquitetos é que haveria complementação via caixa municipal dos valores que excedessem os três milhões de dólares assegurados pelo CAF.
Quando assumiu a pasta da Cultura, em janeiro desse ano, Luciano Alabarse impugnou de cara essa opção. Em janeiro, em entrevista ao Jornal do Comércio, disse “não achar pouco” os três milhões de dólares para a reforma prevista, mas revelou que se houvesse necessidade seriam feitos aditivos no contrato com a CAF. “Nunca vi uma obra sem aditivos”, acrescentou, contemporizando que ainda estava tomando pé da situação e que os recursos extras seriam postos pelo CAF e não pelo município.
Em fevereiro, o coordenador Financeiro e de Planejamento da SMC, Renato Wieniewski, confirmou a informação ao Dossiê Palcos Públicos, acrescentando que “o financiador está muito interessado no projeto da Usina e se for necessário fará um aporte suplementar de verbas”. Internamente, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, responsável pela administração do recurso do CAF, não cogitava aditivar o contrato, mas admitia a possibilidade de remanejar recursos de outras rubricas dentro do mesmo contrato, para complementar a verba necessária ao Gasômetro. Nenhuma das três opções vingou e a obra agora será executada rigorosamente dentro do valor acertado com o CAF para o Gasômetro.
Usina foi incluída no empréstimo do CAF após alta do dólar
A Usina do Gasômetro não estava incluída no rol de iniciativas que seriam desenvolvidas com os recursos do empréstimo obtido com a Corporação Adina de Fomento (CAF). A licitação que contratou os arquitetos para desenharem a intervenção foi feita no dia 4 de novembro de 2015, antes do contrato com o banco internacional. A obra, portanto, seria paga com recursos do caixa municipal. Mas naquele momento as tratativas com o CAF já estavam adiantadas e em 27 de novembro foi firmada uma resolução que salvaguardava o valor de 92 milhões de dólares para a prefeitura de Porto Alegre em uma linha de crédito de juro baixo e carência de quatro anos para iniciar o pagamento das prestações.
Só que o dólar havia disparado naquele 2015 – passou dos R$ 2,60 em janeiro para quase R$ 4,00 em dezembro – e a Prefeitura ficou com folga de recursos para as obras então previstas inicialmente. Se não ampliasse a lista de intervenções propostas, poderia perder parte dos recursos acordados. “A Secretaria Municipal de Cultura foi muito ágil e informou a existência desse projeto para o Gasômetro, que poderia integrar as obras custeadas pelo fundo. A gente precisou inclusive fazer uma apresentação ao CAF para conseguir essa inclusão”, relembra o arquiteto Tiago Holzmann da Silva.
O contrato oficial só seria firmado em agosto de 2016, já incluindo o Gasômetro. Ao todo, o programa de financiamento do CAF inclui as obras de requalificação da Orla do Guaíba – objeto inicial do contrato – e intervenções no Centro Histórico (cerca de 45 milhões de dólares), além de um amplo programa de “requalificação asfáltica” da cidade, no valor de 33 milhões de dólares e o desenvolvimento de softwares para a Secretaria da Fazenda municipal, orçados em 9,9 milhões de dólares.
Pelo texto, a prefeitura recebe os recursos do CAF – 92 milhões de dólares, ao todo – à medida que as obras vão andando e precisa começar a devolver o dinheiro, também em dólares, a partir de 2020. Serão 24 parcelas semestrais, ao longo de 12 anos, no valor de 3,9 milhões de dólares cada, mais os juros, por semestre.
